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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para prestar apoio técnico na integração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao módulo Criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião virtual, realizada nessa segunda-feira (23/2), marcou o início de uma cooperação interinstitucional voltada à otimização do fluxo processual na área de execução penal.

Segundo a equipe do tribunal piauiense, a experiência maranhense na integração entre PJe e SEEU inspirou a busca pela otimização na instituição. No Piauí, o fluxo atual de trabalho exige que, ao final da fase de conhecimento criminal, uma tarefa seja criada no PJe e encaminhada a uma unidade central de distribuição, onde servidores geram guias e distribuem manualmente os processos no SEEU para as varas competentes. Essa dinâmica centralizadora sobrecarrega a unidade de distribuição e acumula demandas de todo o estado.

A integração implementada pelo TJMA eliminou a etapa intermediária da dinâmica de distribuição: as próprias unidades judiciais finalizam a fase de conhecimento e encaminham o processo diretamente ao SEEU, recebendo uma certidão automática de confirmação do envio. O resultado foi a descentralização do fluxo e a redução significativa do gargalo operacional.

INTEGRAÇÃO AO BNMP 

Além do SEEU, a equipe do TJMA recomendou ao TJPI a integração simultânea com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A vantagem dessa integração é permitir que documentos, como mandados e guias de execução, sejam automaticamente anexados ao processo após a assinatura do/a magistrado/a, sem a necessidade de migrar para outro sistema. O BNMP é exibido diretamente na tela do PJe, o que torna a operação transparente para o usuário.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

O TJMA disponibilizou ao Tribunal do Piauí toda a documentação técnica necessária, incluindo scripts de configuração da tabela CDCU, vídeos tutoriais já produzidos sobre o uso do SEEU e do BNMP e o modelo de documento de validação exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe maranhense também compartilhou o mapeamento de desafios e as soluções encontradas, antecipando obstáculos que o Piauí poderá enfrentar durante o processo.

As equipes técnicas dos dois tribunais seguirão em contato permanente, garantindo agilidade na troca de informações e no acompanhamento dos próximos passos da integração.

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