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Há 20 anos, o Tribunal de Justiça do Maranhão dava um passo decisivo para modernizar sua administração e fortalecer o serviço público: a posse de turma de servidores aprovados no maior concurso público já realizado pela instituição. A iniciativa, concretizada em ato, realizado em 12 de janeiro de 2006, no salão nobre do TJMA, representou uma mudança profunda na forma de ingresso de servidores e servidoras e inaugurou um novo capítulo na trajetória do Judiciário maranhense.

Até então, por quase dois séculos de existência, prevalecia no TJMA o modelo de contratação por prestação de serviços. A virada começou a ser construída em dezembro de 2003, com a aprovação do primeiro Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Judiciário maranhense, elaborado ao final da gestão da desembargadora Etelvina Gonçalves (2002–2003). Somente a partir desse marco legal foi possível criar vagas por lei e, assim, viabilizar a realização de um concurso público.

O certame foi conduzido durante a gestão do desembargador Milson Coutinho (2004–2005) na Presidência da Corte e mobilizou milhares de pessoas em todo o Estado. Mais de 56 mil candidatos e candidatas se inscreveram para disputar 2.019 vagas, em um dos maiores concursos já realizados pelo Tribunal. Na primeira etapa, em dezembro de 2004, 20.773 pessoas concorreram a 890 vagas para os cargos de comissário de justiça e técnico judiciário — sendo 14.600 inscrições para São Luís e 6.173 para comarcas do interior. Ao final dessa fase, 1.525 candidatos foram aprovados.

A segunda etapa, realizada em 2005, contou com cerca de 36 mil inscritos, que disputaram 260 vagas para cargos de nível superior, 780 para nível fundamental e 86 para oficial de justiça. Nessa fase, 1.981 candidatos foram aprovados. Ao todo, o concurso público do TJMA aprovou 3.688 pessoas, consolidando-se como um feito histórico para a instituição.

Ao relembrar os 20 anos da posse da primeira turma de servidores concursados, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que aquele momento representou um marco na consolidação de um modelo de gestão baseado no mérito e na transparência, com reflexos diretos no fortalecimento da estrutura administrativa e da prestação jurisdicional do Judiciário maranhense.

Segundo o presidente, reconhecer essa trajetória é, sobretudo, valorizar as pessoas que constroem diariamente a instituição.

Valorizar essa trajetória é reafirmar que nenhuma transformação acontece sem pessoas. O TJMA que temos hoje é resultado do empenho, da dedicação e do compromisso diário de cada servidor e servidora, que fazem da Justiça um serviço cada vez mais eficiente, humano e acessível”, afirmou o desembargador.

PRIMEIRA POSSE

O momento simbólico dessa transformação ocorreu em 12 de janeiro de 2006, quando a primeira turma, composta por 30 novos servidores e servidoras, tomou posse em uma solenidade realizada no salão nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão. Embora simples, o ato carregava um significado profundo: o início de uma nova geração de profissionais que passaria a integrar o Judiciário por meio do mérito, da transparência e da igualdade de oportunidades. 

Na primeira convocação decorrente do concurso, realizada ao longo do primeiro semestre de 2006 (janeiro a junho), foram nomeados e empossados 1.313 servidores/as efetivos/as. Ao final daquele ano, o total de ingressos chegou a 1.476 servidores/as, consolidando um dos maiores movimentos de provimento de cargos da história do Tribunal de Justiça do Maranhão e reforçando significativamente o quadro funcional da instituição.

Foi maravilhoso e ao mesmo tempo desafiador. Fomos os primeiros a tomar posse no Salão Nobre do prédio sede naquele dia 12 de janeiro de 2006. Um verdadeiro marco na história desta Corte de Justiça”, relata a analista judiciária - administradora, Lusimary Cordeiro Pinto, destacando o processo de trocas e aprendizado com a mudança na composição do quadro de servidores e servidoras.

O atual diretor administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, entende que fazer parte da primeira turma de servidores concursados do Tribunal teve um significado especial.

Havia um sentimento coletivo de construção, de pertencimento e de responsabilidade por um momento histórico. Ingressar por concurso representou, para mim, a certeza de estar colaborando para um Tribunal que buscava se modernizar e estruturar uma administração mais técnica, estável e comprometida com o interesse público. Vivenciar essa mudança de perto foi marcante, porque sabíamos que aquele passo abriria caminho para uma nova cultura institucional baseada em mérito, transparência e profissionalização”, destaca Valente.

Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC-TJMA), Cláudio Sampaio também integrou a lista de posse da primeira turma do maior concurso.

Fazer parte da primeira turma de servidores concursados foi motivo de grande orgulho e felicidade. Na época, embora tivesse sido aprovado em outros certames, escolhi o TJMA por identificar aqui o potencial de construir uma carreira sólida. Desde o início, adotei a instituição como minha 'casa'”, avaliou Sampaio.

O jornalista Paulo Lafene, aprovado para o cargo de Analista Judiciário - Comunicação, teve uma surpresa ao comparecer à cerimônia no Salão Nobre. Repórter da TV Mirante, à época, ele foi escalado para cobrir a posse pela emissora. Mas não sabia que seu nome estava na primeira lista.

O então assessor-chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal, Félix Lima, pediu que eu me apresentasse à sala dele, assim que acabasse a cobertura. E completou: ‘Tu estás na lista dos que tomarão posse’. Surpreso e angustiado com a revelação, gaguejei apenas que não sabia e que tinha que retornar à emissora. Ele sorriu e me disse para ficar tranquilo, mas que retornasse no dia seguinte”, relembra Lafene.

DIVISOR DE ÁGUAS

Duas décadas depois da posse em 12 de janeiro de 2006, o primeiro concurso público do TJMA é lembrado como um divisor de águas. Mais do que preencher vagas, ele fortaleceu a administração pública, contribuiu para a profissionalização do Judiciário e reafirmou o compromisso da instituição com a legalidade, a eficiência e o serviço à sociedade maranhense.

O diretor da DTIC, Cláudio Sampaio agradece o empenho das administrações, que, segundo ele, reconhecem o valor do quadro técnico e se esforçam para estruturar planos de carreira, salários e condições de trabalho que dignificam o servidor.  Conta que, à época em que tomou posse na equipe de Tecnologia da Informação, no momento de transição, encarou as limitações estruturais da época não como obstáculos, mas como desafios motivadores para estabelecer uma cultura de melhoria contínua.

“Sabíamos que estávamos lançando as bases para os serviços que hoje entregamos com excelência à sociedade maranhense”, destaca.

Lusimary Cordeiro aponta a estabilidade e a realização de estar prestando um serviço relevante para a sociedade como pontos de destaque nos 20 anos de serviço dedicado ao TJMA.

“Para o TJMA foi o momento de ter trazido profissionais com capacitação técnica, competências, habilidades e atitudes que vieram a somar na busca por uma administração mais profissional e focada na eficácia, eficiência e efetividade, com vistas a uma melhor e mais célere prestação jurisdicional”, avalia.

Rodrigo Valente passou pelas áreas de Recursos Humanos, Escritório de Projetos, Assessoria da Presidência e, atualmente, a Diretoria Administrativa. Considera que estas duas décadas mostram que o concurso público foi decisivo não apenas para a sua vida, mas para o próprio Tribunal, permitindo que servidores e servidoras ingressassem com formações diversas, trazendo novas perspectivas e fortalecendo a capacidade técnica da administração.

“O concurso público ampliou minhas oportunidades de aprendizado e me permitiu acompanhar, por dentro, a evolução administrativa do Tribunal: novos modelos de gestão, governança, planejamento, digitalização e melhoria contínua. Ver essa transformação acontecendo e saber que pude contribuir de forma discreta e coletiva é algo muito significativo para mim. Sinto que crescemos juntos — eu como servidor, e o Tribunal como instituição”, acrescenta.

Uma das mudanças testemunhadas pelo jornalista Paulo Lafene, em coberturas feitas pela Ascom, foi a mudança por que passou o TJMA, dos processos físicos – de papel – ao acervo 100% digital. Lembra que, na área de Comunicação, a veiculação de matérias, prioritariamente destinada ao público do site do Tribunal, jornais impressos e emissoras de TV e Rádio, no começo, expandiu-se também para sites externos, blogs e redes sociais.

“Nesses 20 anos, participei de várias coberturas jornalísticas e sou grato ao TJMA, pelo aprendizado e pela evolução pessoal e profissional. Entrei aos 41 anos e me tornei idoso neste prédio – atualmente, tenho 61 anos”, frisa Lafene.

Jornal impresso noticia a posse dos novos concursados e concursadas em 13 de janeiro de 2006

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