Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.

Segunda-feira (23/2):

3ª Câmara de Direito Privado  - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva,  Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente)

3ª Câmara de Direito Criminal - Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim

Terça-feira (24/2):

2ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente),  José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza

4ª Câmara Cível - Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), José Gonçalo e Maria Francisca Gualberto De Galiza

3ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Tyrone José Silva, Josemar Lopes Santos, Antônio José Vieira Filho, Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Márcia Cristina Coelho Chaves

1ª Câmara de Direito Privado / 2ª Câmara Cível - Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

Quinta-feira (26/2)

6ª Câmara Cível - Desembagadores Antônio José Vieira Filho (presidente), Tyrone José Silva e juíza substituta no 2º grau Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos

1ª Câmara Cível /  1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar

Sexta-feira (27/2)

Seção de Direito Criminal

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

20 a 27 de fevereiro

Pauta Virtual da Seção de Direito Público / Pauta Virtual da Seção de Direito Privado 

Pauta Virtual das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas

23/2 a 2 de março

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal / Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado

26/2 a 5 de março

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público / Pauta Virtual 4ª Câmara de Direito Privado 

24/2 a 3 de março

Pauta Virtual 2ª Câmara de Direito Privado / Pauta Virtual 3ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 4ª Câmara Cível

27/2 a 6 de março 

Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026