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O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), reuniu seus integrantes no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, no dia 5 de fevereiro. O encontro marcou a eleição do 25º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, Juliano Carneiro Veiga, como presidente do Fonamec. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi representado pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Rodrigo Nina.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que deu as boas-vindas aos integrantes do Fórum e parabenizou os magistrados eleitos, com destaque para o novo presidente da entidade.

“É um prazer muito grande recebê-las e recebê-los em nosso Tribunal para um momento tão importante, que é a discussão das formas de buscarmos verdadeiramente a pacificação social, por meio da conciliação e da mediação. Aproveito para parabenizar as eleitas e os eleitos, em especial nosso querido colega Juliano, a quem vi ingressar na magistratura.”

ELEIÇÃO

O então presidente do Fonamec e coordenador-geral de conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, conduziu a eleição da nova diretoria do Fórum.

Foi eleito, por decisão unânime, para o biênio 2026-2028, o juiz do TJMG Juliano Carneiro Veiga. Ele já havia ocupado o cargo de 1º vice-presidente do Fonamec e, anteriormente, o de 2º vice-presidente.

O Fórum tem âmbito nacional e é composto pelos 26 coordenadores de Nupemecs dos estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Criado em 12/12 de 2014, o Fonamec tem o objetivo de promover discussões e apresentar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar continuamente os métodos consensuais de solução de conflitos.

Também foram eleitos a 1ª vice-presidente do Fonamec, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; e o 2º vice-presidente, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Fábio Haick Dalla Vecchia.

DEBATES

Além da posse da nova Mesa Diretora, foram discutidas questões de interesse dos tribunais sobre a política dos métodos consensuais, com um momento de apresentação de pesquisa sobre conciliação realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a partir dos dados apresentados pelos tribunais e debate sobre o Plano de Gestão dos Métodos Autocompositivos.

Também foram discutidas metodologias de aferição sobre os indicadores de conciliação, a fim de retratar e avaliar uma forma mais efetiva a política e os investimentos em conciliação pelos tribunais.

Durante o evento, o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, apresentou o resultado da impugnação dos indicadores da conciliação no Prêmio CNJ de Qualidade, decorrente de ofício encaminhado pelo Fonamec ao CNJ, cujas razões foram acolhidas e implicou em redução dos percentuais previstos para o ano de 2026/2027.

Informações da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG

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