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Entre os dias 18 e 31 de janeiro, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) percorreu mais de 20 municípios dos Polos Regionais de Itapecuru-Mirim e adjacências, com o objetivo de concluir a execução do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e justiça juntas!”.

Foram contemplados os municípios de Coroatá (povoado Macaúba), Poção de Pedras (povoado Belém dos Lages), Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, São João do Caru, Bom Jardim (povoado Vila Varig), Açailândia (povoados Novo Bacabal e Piquiá), São Francisco do Brejão (povoado Trecho Seco), Cidelândia (povoado São João do Andirobal), Imperatriz, Grajaú (comunidades indígenas Matos Além e Bacurizinho), Pirapemas, Matões do Norte, Miranda do Norte, Primeira Cruz, Cachoeira Grande, Axixá, Presidente Juscelino, Rosário (povoado quilombola São Miguel) e Bacabeira.

O projeto tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todo o Maranhão. 

Com a iniciativa, mulheres residentes em termos judiciais de comarcas e povoados do interior passaram a contar com a possibilidade de requerer medidas protetivas de urgência de forma on-line, próximo aos locais onde vivem, com atendimento humanizado, orientações especializadas e apoio para a solicitação das MPUs.

Na execução do projeto, foram utilizados os mais de 130 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) já instalados e equipados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, no âmbito do projeto “Justiça de Todos”, com o apoio de facilitadoras e facilitadores locais, capacitados pela equipe técnica multidisciplinar da Cemulher.

Além dos treinamentos realizados com os(as) facilitadores(as) que atuam nos 21 PIDs, a equipe da Cemulher desenvolveu ações de conscientização junto às comunidades locais, por meio dos programas “Novos Olhares, Novos Valores”, “Maria da Penha no Cotidiano”, “Desperta, Maria!” e “Homem Consciente”, alcançando mais de 1.300 pessoas, entre jovens, adultos e idosos.

O presidente da Cemulher, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, participou de todas as ações programadas, acompanhado pelo coordenador administrativo Arthur Darub e por integrantes da equipe técnica e multidisciplinar da Coordenadoria. 

As atividades foram articuladas em parceria com as Secretarias da Mulher e da Assistência Social dos municípios e povoados visitados.

Com a capacitação das facilitadoras e facilitadores para a utilização das salas do projeto “Justiça de Todos”, implantadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, a prestação dos serviços jurisdicionais tem se tornado mais acessível à população, representando um avanço institucional na interiorização da Justiça e na promoção da inclusão social.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ON-LINE

Em dezembro de 2021, por iniciativa da Cemulher, presidida pelo desembargador Cleones Seabra, foi lançada a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência On-line”, abrangendo inicialmente os municípios da Grande Ilha e posteriormente expandida para todo o território maranhense. 

A ferramenta possui o objetivo de facilitar e ampliar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência, possibilitando o requerimento, também, por meio eletrônico, com o preenchimento de um formulário digital, diretamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/mulher).

PROGRAMA “DESPERTA, MARIA!”

Instituído pelo Ato da Presidência-GP-72019 e regulamentado pela Portaria-GP 682023, onde define as atribuições atinentes à Cemulher, à Ouvidoria da Mulher e Diretoria de Segurança Institucional - DSI no Programa “Desperta, Maria!”, cujo objetivo é incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento. 

Prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres. Atendimento pela Ouvidoria da Mulher do TJMA nos contatos (98) 2055-2910 e (98) 98506-8033.

Agência TJMA de Notícias
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