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O Tribunal de Justiça do Maranhão concluiu o primeiro dia da nona viagem do projeto Vagão da Conciliação – a primeira em 2026 –, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população, por meio do diálogo e da formalização de acordos. A expectativa é de que o número de viagens e, consequentemente, de atendimentos aumente neste ano. O projeto alcançou um índice de 99,32% de sucesso nos acordos em 2025, e tem perspectiva, agora em 2026, de ampliar o número de atendimentos, que foi de 1.129 no ano passado, incluindo orientações jurídicas.

O Vagão da Conciliação ocorre em parceria com a empresa Vale e atende passageiros e passageiras que viajam pela Estrada de Ferro Carajás, no percurso entre São Luís e Açailândia.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

No ano de 2025, o Vagão da Conciliação obteve 1.129 atendimentos, 147 acordos, chegando a um percentual de 99,32%. E foram movimentados mais de R$ 500 mil em acordos. Para o ano de 2026, esperamos fazer mais viagens do que aquelas do calendário do ano anterior e com a expectativa de multiplicar bem mais esses números", comparou o juiz Rodrigo Nina.

Ao convidar passageiros e passageiras ao Vagão da Conciliação, o presidente do Nupemec acrescentou que os atendimentos da ação em 2025, somados aos obtidos nas demais atividades, levaram o Núcleo a um resultado expressivo, que ajudou o TJMA a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça com o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025.

Nosso propósito é esse, nos colocar à disposição da sociedade, seja aqui no trem, seja nos fóruns, nos centros de conciliação, no ônibus da nossa Conciliação Itinerante, para que a gente possa atender e reduzir o número de demandas no Judiciário, resolvendo os conflitos, antes mesmo que eles se transformem ou passem a ser uma ação judicial", destacou o desembargador Nilo Ribeiro.

DOSE DUPLA

O técnico refrigerista Laércio Sales de Souza viajava no trem quando foi surpreendido pelas mensagens de convocação do desembargador Nilo Ribeiro e do juiz Rodrigo Nina. Não teve dúvida em caminhar até o Vagão da Conciliação para tentar fazer o reconhecimento espontâneo de paternidade em dose dupla: um menino e uma menina, de relacionamentos com companheiras diferentes. Depois de conversar por videoconferência com as mães das crianças, intermediado pelo conciliador Gustavo Garcia, Laércio chegou a acordo com ambas.

Foi curiosidade. Eu ouvi e falei assim: vou ver aqui o que está acontecendo, porque não sabia se, realmente, isso era possível fazer com tanta facilidade. E é, realmente, possível fazer com facilidade. Vim, conferi e vi que dá pra fazer rapidamente", constatou Laércio, satisfeito com o atendimento e a resolução encontrada.

ÓTIMA EXPERIÊNCIA

O mecânico Alan Silva Costa e a técnica de segurança do trabalho Regilene Fernandes Rocha também atenderam de imediato ao chamado dos magistrados. Vivem juntos há 16 anos e têm um filho e uma filha.

A gente resolveu vir aqui conferir como era o serviço, o que era o serviço, e a gente saiu já praticamente casado, com os papéis de união estável já em mãos. Graças a Deus, um serviço rápido e estamos felizes", agradeceu Alan.

 Foi muito boa a experiência aqui com o pessoal do Tribunal de Justiça, com o Vagão da Conciliação. Foi ótima a experiência", completou Regilene, que revelou a possibilidade de converter a união estável em casamento em breve.

Outro casal que, a exemplo do anterior, conseguiu oficializar a união estável, neste caso por intermédio do conciliador Lucianno Amado, foi o da recepcionista Josélia Nascimento Cardoso e do inspetor patrimonial Nervanilson Moreira Rodrigues, juntos há 11 anos.

A gente veio curtir o final de semana, e o nosso neném ficou com a minha sogra, com a mãe dela. E, na volta, a gente escutou no vagão, a gente teve a disponibilidade de vir aqui, porque eu estava falando que fica complicado, ela trabalhando e ter que sair, então foi viável" explicou Nervanilson.

No Vagão da Conciliação são oferecidos atendimentos para demandas que ainda não foram judicializadas. Os serviços abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família. O atendimento é realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PERCURSO

Nessa segunda-feira (9/2), os atendimentos ocorreram ao longo do percurso entre São Luís e Açailândia. Já nesta terça-feira (10/2), a ação é realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís. Além das cidades de partida e chegada, o trem faz paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando, em média, mil passageiros por viagem.

O atendimento no Vagão da Conciliação é iniciado com uma explicação sobre a história e funcionamento da Estrada de Ferro Carajás, apresentada pelo analista operacional do trem de passageiros da Vale, Alex Sandro Rocha. Os trabalhos da equipe do Vagão da Conciliação contam também com Vanessa Nunes, além de Romerito Garcia, no apoio.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio de audiências para o Vagão da Conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem às viagens sem prévio agendamento também recebem orientação e atendimento.

Veja álbum de fotos de Ribamar Pinheiro.

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