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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 6 de Fev de 2026, 20h00. Atualizado em 6 de Fev de 2026, 13h26
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (9/2):

5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente),  Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

Terça-feira (10/2):

2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Quinta-feira (12/2):

4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), Sebastião Bonfim e o desembargador substituto José Edilson Caridade Ribeiro

Sexta-feira (13/2):

Seção de Direito Criminal

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

9 a 19 de fevereiro:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª Câmara de Direito Privado

10 a 17 de fevereiro:

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

10 a 19 de fevereiro:

Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado

12 a 19 de fevereiro:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

13 a 20  de fevereiro:

Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal

Agência TJMA de Notícias
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(98) 2055 2026

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