Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão sediará, nos dias 5 e 6 de março, em São Luís, a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada ao fortalecimento da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde no país.

Como etapa preparatória para a realização do evento, o TJMA promoveu, nesta quarta-feira (4/2), uma reunião de alinhamento institucional, na qual foram discutidos os aspectos organizacionais, logísticos e estratégicos do Fonajus Itinerante no Maranhão, bem como a articulação entre os órgãos envolvidos para o pleno êxito da iniciativa.

Participaram do encontro o coordenador do Comitê Estadual do Maranhão do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, desembargador Jamil Gedeon; a supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus/MA), juíza Laysa Mendes; a supervisora substituta do NatJus/MA, juíza Vanessa Clementino; o secretário do Comitê, Luan Azoubel; o assessor-chefe de Comunicação do TJMA, Paulo Falcão; a chefe do cerimonial, Márcia Banhos; além de representantes do Conselho Nacional de Justiça, Camila Barreiro, Fabiana Romano, Luciana Oliveira e Lidiane Rabelo. 

A realização do evento na capital maranhense integra o Programa Fonajus Itinerante, que percorrerá todos os estados brasileiros com o objetivo de promover diálogo interinstitucional, cooperação técnica e capacitação, contribuindo para a implementação das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 530/2023, que instituiu o Plano Nacional do Fonajus para o período de 2024 a 2029 .

PROGRAMAÇÃO

Durante a programação do Fonajus Itinerante no Maranhão, estão previstas reuniões institucionais, visitas técnicas, atividades de capacitação e a realização de seminário nacional, reunindo Presidências e Corregedorias dos tribunais, Comitês Estaduais de Saúde, além de representantes do Sistema de Justiça e da área da saúde. 

A proposta é fortalecer a articulação interinstitucional e construir estratégias conjuntas voltadas ao aprimoramento da atuação judicial e extrajudicial nas demandas relacionadas à assistência à saúde.

Paralelamente, o evento contará com ações formativas direcionadas a magistrados, magistradas, servidores, servidoras e equipes técnicas dos NatJus, com foco na qualificação das decisões e na promoção de soluções mais adequadas e eficientes no âmbito da saúde pública e suplementar.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024