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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23/1), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia. A sessão acontece às 9h, na Sala do Pleninho, na sede do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n., Centro, segundo andar).

A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos. 

Em despacho, o magistrado solicitou a designação de sessão extraordinária para apreciação da Representação do Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, que objetiva a intervenção estadual no Município de Turilândia, em razão da necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no referido ente federativo. 

A sessão será transmitida ao vivo no canal do TJMA no Youtube:

SERVIÇOS:

O que: Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público - pedido de intervenção estadual no município de Turilândia

Quando: Dia 23/1 (sexta-feira), às 9h

Onde: Sala do Pleninho, na sede do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n., Centro, segundo andar)

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