O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais de quinta (22) e sexta-feira (23), às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.
Sexta-feira (23/1):
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público
Pauta da Sessão híbrida da Seção de Direito Criminal
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
22 a 29 de janeiro:
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal
Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Público
23 a 30 de janeiro:
Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal
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