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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), realizou, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, voltado a agentes de segurança institucional.

O curso possui carga horária de 40 horas-aula, incluindo aulas teóricas e práticas entre os dias 19 e 30 de janeiro. O intuito da iniciativa é capacitar agentes de segurança do TJMA e de instituições como Ministério Público, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para tripular e conduzir pequenas embarcações, a serviço do Poder Judiciário, em conformidade com a regulamentação da Marinha do Brasil.

A diretora de Segurança Institucional do TJMA, coronela Claridelma Mesquita, contou que a capacitação foi cuidadosamente estruturada pela Comissão de Segurança Institucional, com apoio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do presidente da comissão, desembargador Sebastião Bonfim, visando atender às demandas operacionais dos Agentes de Segurança Institucional, que atuam em contextos desafiadores e, muitas vezes, em regiões de acesso predominantemente fluvial.

“Ao investir na formação técnica e normativa de seus servidores e servidoras, o TJMA reafirma seu compromisso com a legalidade, a prevenção de riscos e a proteção da vida humana nas atividades aquaviárias institucionais. Espera-se que esta formação fortaleça a eficiência operacional, a segurança das missões institucionais e o profissionalismo dos agentes, contribuindo de forma direta para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário maranhense à sociedade”, afirmou.

A capacitação é ministrada pelos instrutores da Capitania dos Portos, os suboficiais Augusto César Correia Silva e Marcelo Silva Santana, o primeiro-sargento Marcelo Sousa Mota, e a segundo-sargento Ana Aparecida Alves Dias e atende 30 participantes.

A metodologia adotada para o curso inclui aulas expositivas com recurso multimídia, trabalhos em grupo, estudo dirigido, pesquisa aplicada, além de aulas práticas a bordo de embarcações.

Durante a aula inaugural, os instrutores apresentaram as disciplinas que serão abordadas ao longo do curso e deram orientações gerais sobre o funcionamento da iniciativa e as certificações. “Ao término do curso, a Capitania dos Portos deverá expedir a Ordem de Serviço de Conclusão para os participantes”, frisou o suboficial Augusto Silva.

Para o bombeiro militar Rafael Lopes, a capacitação é uma oportunidade para adquirir novas experiências e aprimorar o trabalho realizado pelos agentes de segurança do Estado. “O curso é muito importante porque é um aprendizado que vai somar às atividades que já exercemos no nosso batalhão”, disse.

PRÓXIMAS ATIVIDADES

19 a 23/01/2026: aulas teóricas

26/01/2026: aula prática (Piscina da AMMA)

27 e 28/01/2026: aula prática (Ponta da Espera)

30/01/2026: cerimônia de encerramento (Auditório da AMMA)

CONTEÚDO

Disciplina 1 - Conhecimentos Gerais 

• Nomenclatura de embarcação;
• Legislação aquaviária;
• Manobra da embarcação;
• Segurança e sobrevivência pessoal;
• Comunicações a bordo e procedimentos de emergência;
• Estabilidade da embarcação;
• Meteorologia e leitura de cartas sinóticas;
• Navegação interior: tipos, rumos, coordenadas, equipamentos (GPS, radar etc.);
• Motores propulsores: funcionamento e manutenção básica.

Disciplina 2 - Aulas Práticas a Bordo

• Utilização do leme e hélice em manobras diversas;
• Atracação e desatracação;
• Fundeio e suspensão;
• Aplicação prática das regras do balizamento IALA “B”;
• Aplicação do RIPEAM em condução de embarcação.

Acesse o álbum de imagens do repórter fotográfico Ribamar Pinheiro

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