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Em 2025 o programa Justiça de Todos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), consolidou sua atuação como política pública de inclusão e cidadania, alcançando comunidades antes invisibilizadas pelo sistema de Justiça. Com a inauguração de 12 novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em povoados, aldeias indígenas e quilombos, o Judiciário maranhense amplia sua presença em áreas sem fórum judicial e garante que a população possa acessar serviços essenciais sem precisar se deslocar por longas distâncias. São 133 PIDs espalhados por todas as regiões do estado.

Além da expansão territorial, o programa investiu na capacitação regional dos facilitadores, na adoção de soluções tecnológicas inovadoras e em parcerias estratégicas voltadas à proteção social e à pacificação de conflitos. Os Encontros Regionais realizados nos polos judiciais de Barra do Corda, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Balsas, Barreirinhas, Chapadinha e Itapecuru-Mirim reuniram profissionais de mais de 80 municípios, promovendo formações sobre acolhimento de mulheres em situação de violência, registro de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), conciliação, rotinas administrativas e uso dos sistemas digitais do TJMA.

Desembargador Cleones Seabra, presidente da Cemulher, interage com público durante capacitação direcionada aos facilitadores

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) foi responsável por equipar e modernizar os espaços, distribuindo 130 computadores, 108 tablets, 126 webcams, 82 caixas de som e 14 estabilizadores, além de realizar manutenção em equipamentos já instalados. A medida fortaleceu a estrutura dos PIDs e assegurou maior qualidade no atendimento à população.

Facilitadores do polo Itapecuru-Mirim exibem tablets recebidos durante capacitação 

Ao final de 2025, com a inauguração de novos PIDs em povoados da comarca de Açailândia, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, reafirmou o compromisso da instituição em levar Justiça às comunidades mais distantes e em fortalecer o legado de cidadania e dignidade construído pelo programa.

“O Justiça de Todos representa um avanço significativo na inclusão digital e no acesso democrático ao Judiciário, permitindo que milhares de maranhenses tenham seus direitos garantidos de forma eficiente e acessível”, destacou o presidente, lembrando que a iniciativa, implementada em 2022 sob sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), mostra que a Justiça pode estar ao alcance de todos e que a tecnologia, quando usada com propósito, é capaz de transformar realidades e fortalecer instituições.

Presidente do TJMA cumprimenta a facilitadora Ana Paula responsável pelo PID do Quilombo Santo Antônio dos Pretos (Codó)

INOVAÇÃO

A inovação tecnológica também marcou o ano, com o lançamento da assistente virtual Gem Alyne, desenvolvida pelo laboratório de inovação Toadalab a partir da inteligência artificial Gemini. A ferramenta passou a apoiar os facilitadores na execução de tarefas, agilizando o acesso a informações e automatizando processos, tornando o atendimento mais eficiente e acessível.

Parcerias estratégicas ampliaram o alcance do programa. Em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), o Justiça de Todos realizou itinerâncias em 108 PIDs, capacitando facilitadores para o uso do sistema online de medidas protetivas e fortalecendo o projeto “Você não está sozinha! Mulheres e Justiça juntas!”.

Mulher participa de audiência de conciliação direto do Ponto de Inclusão Digital de Tufilândia

Já a parceria com o Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) levou a Conciliação Itinerante a 48 salas do programa, promovendo audiências em municípios sem fórum judicial e reforçando o papel dos PIDs como espaços de pacificação social.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMA e coordenadora do programa, Tereza Nina, destaca que o Justiça de Todos é mais que uma política de acesso à Justiça — é uma ponte entre o Judiciário e a cidadania. “O Justiça de Todos transforma realidades e fortalece vínculos com as comunidades mais distantes”, frisa a magistrada.

Cacique Arão Guajajara faz teste de conexão no PID Aldeia Bacurizinho, em Grajaú

Para o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do eixo de tecnologia, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, a tecnologia tem sido uma aliada fundamental na democratização dos serviços judiciais. “Com os PIDs e ferramentas como a Gem Alyne, conseguimos levar eficiência, segurança e dignidade a quem mais precisa”, pontua o magistrado.

O Justiça de Todos segue como referência nacional em inclusão digital e inovação no Judiciário, alinhado aos macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, reafirmando o compromisso do TJMA com uma Justiça acessível, humana e transformadora.

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