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O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender cinco municípios da região central do Estado a partir desta segunda-feira (24/11). A iniciativa leva serviços de mediação e conciliação diretamente à população, promovendo o acesso à Justiça de forma rápida e gratuita, até a próxima sexta-feira (28/11).

Durante a ação, cidadãos e cidadãs poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais — que ainda não possuem processo judicial — quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.

Entre os serviços disponíveis estão:

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Dentre outros.

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

LOCAIS E DATAS DE ATENDIMENTO

Confira o roteiro da unidade móvel da Conciliação Itinerante, sempre das 8h às 17h:

24/11 – Igarapé Grande
Praça Mariano Costa, s/n, Centro (Largo da Igreja Matriz)

25/11 – Poção de Pedras
Av. Israel Gonçalves, s/n, Centro (Próximo à Praça da Família)

26/11 – Lago da Pedra
Rua José dos Santos, s/n, Planalto (Centro Cultural)

27/11 – Paulo Ramos
Rua Vila Gomes, nº 2, Centro (Próximo à Câmara Municipal)

28/11 – Vitorino Freire
Av. Wilson Branco, s/n, Centro (Praça de Eventos Margareth Bringel)

Agência TJMA de Notícias

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(98) 2055-2024