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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou na Comarca de Pio XII o curso “Como trabalhar com homens em contextos de violência doméstica e familiar: noções para desenvolver o trabalho com grupos reflexivos”, nos dias 20 e 21 de outubro.  A iniciativa aconteceu em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

A formação contou com a participação de profissionais de diferentes instituições que integram a rede de proteção do município — como a Vara Única do Fórum de Pio XII, a Defensoria Pública, a Delegacia, a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) — além de universitários e profissionais da cidade vizinha de Satubinha.

A programação foi solicitada pelo juiz da Comarca, Daniel Luz, em parceria com a defensora pública Ana Laura Migliavacca, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede local para a futura implementação dos Grupos Reflexivos no município.

Ao final da formação, a defensora pública Ana Laura Migliavacca destacou a importância da iniciativa:

Como defensora eu sempre quis impactar vidas, e esse curso significa impactar uma sociedade inteira. Isso me fascina, me move e me realiza. Obrigada!”, declarou.

O curso foi ministrado pela psicóloga Edla Ferreira e pelo psicólogo Raimundo Pereira Filho, certificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como formadores/as e facilitadores/as de grupos reflexivos.

A programação utilizou metodologias ativas, dinâmicas simuladas e atividades práticas, que estimularam o diálogo e a facilitação em grupo. As discussões abordaram o processo grupal, os modelos de intervenção e a condução reflexiva — ferramentas essenciais para promover a responsabilização e a transformação social.

O estudante de Direito e estagiário do TJMA em Pio XII, João Victor Passos, destacou os aprendizados proporcionados:

O curso foi muito frutífero, uma experiência agradável, onde pudemos refletir e absorver muito conhecimento sobre um assunto tão delicado. Esperamos que o Grupo Reflexivo seja implantado em nosso município, pois pode trazer um grande benefício à sociedade.”

O trabalho com homens em contextos de violência doméstica é uma ação preventiva e inovadora, que busca romper ciclos de violência por meio da reflexão e da responsabilização.

A iniciativa está alinhada à Recomendação nº 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Portaria Conjunta nº 16, de 25 de junho de 2024, que regulamenta a implantação e manutenção do programa “Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, como política de enfrentamento à violência contra as mulheres.

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