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O Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizado neste domingo (26), em todas as capitais brasileiras, e as pessoas inscritas já podem consultar o local de prova. O certame será aplicado das 13h às 18h, no horário de Brasília. Recomenda-se comparecer ao local com antecedência mínima de uma hora e meia, pois os portões serão fechados às 12h30. Após esse horário, candidatos não poderão entrar no local de prova em nenhuma hipótese.

Itens obrigatórios e recomendações para o dia da prova:

• Caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente. Outros tipos de caneta não serão aceitos;
• Documento de identidade original com foto. Não serão aceitas cópias, mesmo autenticadas;
• Comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa, item opcional, mas recomendado;
• Alimentos e bebidas em embalagens transparentes e sem rótulos, também opcionais;

A partir do fechamento dos portões, será vedado o uso de celular, bem como circular ou permanecer nos ambientes comuns do local de prova. Cada participante deverá se identificar na sala e passar pelos procedimentos de segurança antes do início do exame.

Durante a realização do Enam, não será permitido portar itens como: celulares, relógios, acessórios de chapelaria, óculos escuros, carteiras, lápis, lapiseiras, marca-textos, borrachas ou qualquer material de consulta. O candidato deverá permanecer apenas com canetas, documento de identidade e bebidas ou alimentos permitidos.

A permanência mínima na sala é de três horas após o início da prova e os participantes só poderão levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos da aplicação. A correção será feita por processamento eletrônico, por isso é importante conferir os dados pessoais e não danificar o cartão de respostas.

Sobre o exame

O exame possui caráter eliminatório, e não classificatório. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem mínimo de 70% de acertos, no caso de ampla concorrência, e 50% para os inscritos pelas ações afirmativas.

A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, com conteúdo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

O Enam é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e habilita bacharéis em Direito a participarem de concursos públicos promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados, do Distrito Federal e dos territórios, para ingresso na carreira da magistratura. Acesse mais informações no edital e na página oficial do Enam.

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