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O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, promoveu acordos na ordem de R$ 777.822,70 em valores negociados em cinco dias, no período de 26 a 30/5 na praça José Sarney, na comarca de Pinheiro, durante os serviços integrados na quinta edição do projeto Encontros Regionais. A Conciliação Itinerante efetivou 257 audiências, que resultaram em 138 acordos, alcançando o índice de 53,7% de conciliação. 

Serviços iniciaram no dia 26/5 durante abertura do evento Encontros Regionais

Os serviços incluíram audiências em processos que já tramitam na justiça, além de serviços sem processos judiciais como renegociação de dívidas, divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA (16); pensão alimentícia; regulamentação de guarda.

Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Para o juiz Rodrigo Nina, que acompanhou as ações em Pinheiro, os resultados foram expressivos. “Demonstram que a população compreendeu que a conciliação, o diálogo, traz celeridade e efetividade ao processo, além de permitir às partes a participação direta na construção da solução”, observou.

Aos 47 anos, as irmãs gêmeas Cleia Moraes Costa e Raimunda Cleia Moraes Costa (foto abaixo) ainda não haviam regularizado a paternidade em seus documentos, que não constou no registro por dificuldades da época. Por meio de videoconferência, o pai de 85 anos participou da audiência e pôde resolver a pendência de décadas com as filhas, com quem sempre conviveu. “A nossa mãe foi quem veio na época, e precisava da presença dele, então teve essa dificuldade, mas a gente sempre teve a vontade de fazer a regularização, mas era caro, e hoje nós tivemos a oportunidade e foi gratificante porque a gente convive com o pai dentro de casa, mas não tem o sobrenome dele”, disse Cleia.

O casal de aposentados Raimundo Nonato Costa e Mailde Conceição Pereira, que já convivem juntos há 53 anos, aproveitaram a presença da equipe do TJMA para efetivar o reconhecimento da união estável. “Ontem eu estava escutando um programa e eu vi falando, aí eu aproveitei essa oportunidade de hoje”, contou seu Raimundo Nonato.

Nesta edição, os atendimentos de conciliação são realizados pelos/as servidores/as Fernanda Pinheiro, Lucianno Amado, Moisés Ferreira, Sheila Rodrigues, Luciene Aquino e Gustavo Garcia (assessor de juiz).

Acesse aqui os álbuns da Conciliação Itinerante em Pinheiro

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