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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do programa Justiça de Todos, inaugurou, nesta quinta-feira (15/5), um Ponto de Inclusão Digital (PID) na Aldeia Bacurizinho, situada em Grajaú, para atender indígenas da etnia Guajajara. Com a maior rede de pontos digitais em funcionamento no país, um total de 125 PIDs, o Maranhão já contabiliza mais de 11 mil atendimentos realizados por meio desses espaços, consolidando-se como referência nacional na democratização do acesso à Justiça.

• Os PIDs oferecem diversos serviços à comunidade, incluindo consulta processual, atendimento pelo Balcão Virtual, realização de audiências e sessões do Tribunal do Júri, além de pedidos de Medida Protetiva de Urgência (MPU Eletrônica), entre outros. Por meio dessas ferramentas, cidadãos que enfrentam barreiras geográficas podem acessar seus direitos e acompanhar procedimentos judiciais sem necessidade de deslocamento. O espaço digital de acesso à Justiça na Aldeia Bacurizinho foi instalado no Laboratório de Informática Professor Edilson Ribeiro Guajajara, que dá suporte digital aos estudantes da aldeia, e vai funcionar das 8h às 14h.

A solenidade contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do TJMA e coordenadora do programa Justiça de Todos, Tereza Nina, que destacou o compromisso do Tribunal com a inclusão digital e o respeito à diversidade do Estado. "Este PID representa um pedacinho do Fórum de Grajaú dentro da Aldeia Bacurizinho. A justiça se faz presente onde há necessidade, garantindo cidadania e dignidade", afirmou a magistrada.

Teste de conexão do PID Aldeia Bacurizinho foi realizado com o Fórum de Grajaú e conciliadores do ônibus itinerante do TJMA

O evento também trouxe um anúncio importante feito pelo desembargador federal da 1ª Região, Roberto Veloso. “A Justiça Federal passará a utilizar o espaço em conjunto com a Justiça Estadual, promovendo um atendimento integrado. O que ocorre hoje em Grajaú é histórico, pois estamos concretizando uma parceria inédita entre os dois judiciários, garantindo que este ponto seja utilizado por ambas as instâncias em uma aldeia indígena. O acesso à justiça só tem valor se, de fato, alcançar aqueles que precisam", pontuou.

O desembargador ressaltou ainda a importância dos povos indígenas na preservação ambiental e cultural. "Os Guajajara são guardiães da floresta, dos rios e da biodiversidade, mas também de nossa língua e identidade. A riqueza da língua indígena é imaterial e precisa ser preservada como parte fundamental da história deste país", reforçou.

O vereador indígena Arão Guajajara, representando a cacique Iara, celebrou a iniciativa e ressaltou o protagonismo dos indígenas na condução do PID.

Hoje, a justiça está dentro da nossa casa, e o melhor é saber que foi escolhida uma indígena, a Vaniênia Guajajara, como facilitadora deste espaço. Isso é inclusão real", destacou.

A juíza Adriana Chaves, ouvidora dos Povos Indígenas do Maranhão, enfatizou o compromisso do TJMA com a aproximação do judiciário às comunidades indígenas. "Este ponto de inclusão digital reafirma que a justiça está se tornando cada vez mais acessível e alinhada às necessidades dos povos indígenas. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, tem direcionado ações que garantem acolhimento e pacificação social, buscando reparar a exclusão histórica dessas populações do sistema judiciário", afirmou.

PID vai garantir acesso à Justiça para mais de 280 famílias da Aldeia Bacurizinho, além de indígenas de comunidades próximas 

TRÊS PIDs EM GRAJAÚ

O juiz Alexandre Magno de Andrade, diretor do Fórum de Grajaú e titular da 1ª Vara, destacou que o novo PID beneficiará não apenas a Aldeia Bacurizinho, mas também outras comunidades próximas. O magistrado relembrou a instalação dos primeiros pontos digitais da comarca, em Itaipava do Grajaú e Formosa da Serra Negra, e enfatizou os resultados positivos desses espaços. "A experiência tem sido muito boa, colaborando significativamente com o trabalho do Sistema de Justiça. Tenho certeza de que para a comunidade Bacurizinho não será diferente", declarou.

A instalação do PID na Aldeia Bacurizinho reforça a estratégia do TJMA de expandir a inclusão digital e alcançar cidadãos em locais remotos. Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú, que receberam os primeiros pontos da comarca, estão localizadas a 84 km e 120 km, respectivamente, da sede do Fórum de Grajaú. A chegada dos PIDs a essas cidades representou um marco na comarca, permitindo que moradores das regiões mais distantes pudessem acompanhar processos, participar de audiências e acessar outros serviços judiciais sem a necessidade de deslocamento para a sede do Fórum.

Também participaram da solenidade de instalação do PID em Bacurizinho, a titular da 2ª vara de Grajaú, juíza Myllenne de Melo Moreira; o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA; a diretora do campus de Grajaú, professora Ana Rita Bezerra; a secretária municipal de Assuntos Indígenas, Riane Guajajara; a presidente da Subseção da OAB/MA em Grajaú, advogada Ana Lúcia Gedelha; o vereador Rafael Monturo, representando a Câmara Municipal de Grajaú, além de representantes das defensorias públicas da União e do Estado; e indígenas da Aldeia Bacurizinho.

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