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“Você não está sozinha! Mulheres e Justiça juntas!”. Com esse lema, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão(Cemulher/TJMA), tem levado atendimento humanizado e orientações especializadas sobre a violência contra a mulher para diversos municípios do estado. Entre os dias 21 e 26 de abril, a equipe da Cemulher visitou 16 municípios do polo de Barra do Corda, alcançando cerca de 1037 pessoas. 

Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e a proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todo o estado do Maranhão, as ações do projeto itinerante “Você não está sozinha! Mulheres e Justiça juntas!” atenderam os municípios de Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Fernando Falcão, Povoado Belém (Tuntum), Jatobá, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena, Graça Aranha, Senador Alexandre Costa, Gonçalves Dias, Governador Archer, São José dos Basílios e Capinzal do Norte.

O coordenador administrativo Arthur Darub durante exposição em Jenipapo dos Vieiras

Participaram da iniciativa, o presidente da Coordenadoria, desembargador Cleones Seabra, o coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, a analista judiciária de Direito Amanda Rolim, o técnico judiciário Francisco Gomes, o assessor especial Plynio Monteles e a assistente executiva Andrea Nunes.

JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA DA CIDADÃ

Uma das principais ações do projeto itinerante da Cemulher é a capacitação de facilitadores e facilitadoras dos pontos de inclusão digital. Os PID’S, instalados por meio do projeto “Justiça de Todos" do TJMA, consistem em salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o cidadão tenha a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliado por um servidor facilitador durante o processo.

Uma parceria com a Cemulher tem possibilitado que mulheres em situação de violência doméstica solicitem pedidos de Medida Protetiva de Urgência (MPU) on-line, que são remetidas de forma imediata para o juiz de Direito responsável, e decididas em até 48 horas. Com a iniciativa, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar residentes em povoados e municípios que não possuem Fórum, poderão, por meio dos PID’s, requerer as medidas protetivas on-line próximo aos locais onde vivem, recebendo atendimento humanizado, orientações especializadas e auxílio para a solicitação das MPU´s.

Para garantir uma melhor prestação jurisdicional, a capacitação dos facilitadores e facilitadoras buscou auxiliar sobre o uso das medidas protetivas on-line, bem como divulgar a ferramenta para a população.

Além das capacitações, a iniciativa também realizou ações de sensibilização dos programas da Coordenadoria, “Novos Olhares, Novos Valores” e “Maria da Penha no Cotidiano”, promovendo diálogo sobre temas como violência de gênero, os tipos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, o ciclo da violência, relacionamentos abusivos, canais de denúncia e formas de enfrentamento à violência.

Agência TJMA de Notícias

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