Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (24/2):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim 

Terça-feira (25/2):

2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras convocadas Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

Quinta-feira (27/2):

1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar

Caridade Ribeiro

2ª Câmara de Direito Público – Desembargadores Cleones Seabra (presidente), Lourival Serejo e Jamil Gedeon 

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), Sebastião Bonfim e o desembargador substituto José Edilson Caridade Ribeiro

Sexta-feira (28/2):

Pauta híbrida da Seção de Direito Criminal 

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

24 de fevereiro a 6 de março:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

25 de fevereiro a 4 de março:

Pauta Virtual da 4ª Câmara Cível/

25 de fevereiro a 6 de março:

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

27 de fevereiro a 6 de março:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

1ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

3ª Câmara Cível /2ª Câmara de Direito Público

28 de fevereiro a 7 de março:

Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026