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Juízes e juízas tomam posse no TJMA

A solenidade contou com a presença de magistrados e magistradas

Publicado em 19 de Dez de 2024, 10h26. Atualizado em 19 de Dez de 2024, 11h20
Por Orquídea Santos

Foram empossados (as) nessa quarta-feira (18/12), no Gabinete da Presidência, juízes e juízas promovidos (as) e removidos(as) em decisão tomada na última sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada na referida data.

Na oportunidade, a diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, juíza Ticiany Palácio, leu os termos de compromisso e posse com a presença de magistrados e magistradas.

REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

Merecimento: 
Juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, foi removida para o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, representada, na ocasião, pela juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa.

Antiguidade:
Juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, foi removido para o Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca.

REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA FINAL: 

Merecimento:
Juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, foi removido para a 9ª Vara da Fazenda Pública, da mesma Comarca.

Antiguidade:
Juiz Delvan Tavares Oliveira, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, foi removido para a Vara Agrária, da mencionada Comarca. 

PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA FINAL: 

Merecimento:

Juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, de entrância intermediária, foi promovida para a Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Imperatriz.

Juiz João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, de entrância intermediária, foi promovido para a 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Antiguidade:

Juíza Cynara Elisa Gama Freire, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, de entrância intermediária, foi promovida para a 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz.

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