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TJMA treina facilitadores do polo de Imperatriz em medidas de combate à violência

Facilitadores dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) da região tocantina receberam capacitação pela Cemulher/TJMA

Publicado em 11 de Dez de 2024, 11h00. Atualizado em 11 de Dez de 2024, 16h14
Por Juliana Mendes

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), promoveu nesta terça-feira (10/12), capacitação para os facilitadores e as facilitadoras dos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do polo de Imperatriz, objetivando garantir mais formas de acesso à Justiça às mulheres em situação de violência, especialmente de medidas protetivas de urgência (MPU´s). A iniciativa faz parte do projeto “Você não está sozinha!”, que objetiva levar a capacitação a todos os facilitadores dos 121 PID´s do Maranhão, além de audiências públicas voltadas às mulheres das localidades.

A abertura contou com a presença do presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, que explicou aos facilitadores os objetivos do projeto “Você não está sozinha!”, ressaltando a importância da atuação dos facilitadores no atendimento das mulheres residentes das localidades atendidas pelas PID´s, onde não existem fóruns da Justiça. “A violência contra a mulher em todos os lugares do mundo é cada dia pior, somente neste ano já aconteceram, no estado de Maranhão, 57 feminicídios, dos quais somente duas mulheres possuíam medidas protetivas”, ressaltou.

Ele ressaltou as diversas formas de violências sofridas pelas mulheres em relacionamentos abusivos, como a violência psicológica, violência financeira e violência física.

Nós vamos acolher essas mulheres, recebê-las bem, fazer o pedido de medida protetiva e nós esperamos que em menos de 24 horas os juízes concedam essas medidas protetivas”, explicou.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina, coordenadora do programa “Justiça de Todos”, responsável pela instalação dos Pontos de Inclusão Digital, reforçou o papel dos facilitadores e facilitadoras na garantia de mais uma porta de entrada aos serviços do Poder Judiciário. “As medidas protetivas têm, efetivamente, importância na proteção das mulheres que são vítimas de violência doméstica e a partir de agora os facilitadores irão ajudar ainda mais ao continuar com nossas audiências e atendimentos remotos”, observou.

A capacitação, coordenada pelo juiz Pedro Pascoal, aborda principalmente o papel das medidas protetivas de urgência e o acolhimento às mulheres no âmbito dos PID´s, detalhando as formas de violência doméstica e familiar e os procedimentos para requerimento on-line e encaminhamento de boletins de ocorrência para a delegacia. 

O facilitador do Ponto de Inclusão Digital da comunidade indígena Krikati, no município de Montes Altos, Jackson Krikati, ressaltou sua experiência em participar do projeto do TJMA, pelo qual tem obtido aprendizados e contribuições para a comunidade. “As mulheres não podem ser violentadas, é uma violação dos direitos das mulheres”, avaliou.

A capacitação também contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior.

Participaram da formação os facilitadores e facilitadoras:

  • Eurivam Alves dos Santos - Buritirana (Termo da Comarca de Senador La
  • Rocque)
  • Jardel Andrade de Araújo - Formosa da Serra Negra (Termo da Comarca de
  • Grajaú)
  • Mateus Osiel Conceição Trindade - Vila Nova dos Martírios (Termo da Comarca de São Pedro da Água Branca)
  • Jackson Wywyhr Borges Krikati - Comunidade Indigena Krikati (Montes Altos)
  • Karoline Santos Maia - Davinópolis (Imperatriz)
  • Karine Silva Sousa - Governador Edison Lobão (Imperatriz)
  • Amanda Alves Brandão- Governador Edison Lobão (Imperatriz)
  • Maria Jakeline Vieira Milhomem - Sítio Novo (Montes Altos)
  • Luisa Batista de Oliveira Franco - Sítio Novo (Montes Altos)
  • Terezinha de Jesus Bandeira - Ribamar Fiquene (Montes Altos)
  • Tatiane Ferreira da Silva Santos - Ribamar Fiquene (Montes Altos)
  • Suely Alves de Oliveira - São João do Paraíso (Porto Franco)

Álbum completo - Ribamar Pinheiro

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