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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se nesta quinta-feira (31/10), com o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, equipe do Núcleo de Governança Fundiária e com o superintendente do Banco da Amazônia, André Vargas, para tratar de parceria em benefício de comunidades quilombolas do estado.

O desembargador Froz Sobrinho anunciou uma ação do Judiciário em conjunto com o Governo do Maranhão, com o objetivo de concretizar a regularização de territórios quilombolas. “Pretendemos realizar essa ação dia 26 de novembro, mês que é celebrado o Dia da Consciência Negra e da Semana Solo Seguro (entre 25 e 29 de novembro). Estamos alinhando com o Iterma a aceleração do processo de regularização desses territórios”, explicou.

Ele disse, ainda, que hoje no Maranhão, 18 territórios quilombolas já foram titulados (receberam o título), porém as áreas ainda não foram registradas em nome dessas comunidades. “Definimos esses protocolos, para que nesse evento a ser realizado em São Luís, nós e o governador Carlos Brandão possamos entregar esses 18 títulos registrados”, concluiu o presidente do Tribunal.

LINHA DE CRÉDITO

Participou, também, da reunião, o superintendente do Basa, André Vargas acompanhado de técnico, onde foi discutida a possibilidade de acesso ao crédito facilitado, linha de financiamento diferenciada para agricultores familiares e comunidades tradicionais e, para que esses créditos possam ser concretizados, uma das exigências para os juros menores é o registro do imóvel, devidamente averbado no cartório.

“Vamos escolher uma comunidade como projeto-piloto para que o Basa incremente suas linhas de crédito e eles possam desenvolver produtos da agricultura familiar com recursos dessas linhas do Banco que são mais facilitadas, diferenciadas”, disse Froz Sobrinho.

A parceria conjunta entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão e Banco da Amazônia servirá para gerar emprego, renda e desenvolvimento para essas comunidades.

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