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Uma equipe da Corregedoria do Serviço Extrajudicial está em Imperatriz esta semana, para fiscalizar e orientar os serviços oferecidos pelos cartórios do  1º, 2º, 3º , 4º, 5º, 6º e 7º Ofícios de Imperatriz e da Central de Distribuição de Protestos da cidade.

Os juízes André Bogéa Pereira Santos e Laysa Martins Mendes presidem os trabalhos da Inspeção Extraordinária nos cartórios extrajudiciais administrados por meio de delegação do Judiciário, que foi iniciada  no dia 1º e seguem até o dia 5 de julho.

Nesse período, o juiz e a juíza visitam os cartórios, conversam com delegatários e funcionários, consultam sistemas de informática e arquivos e verificam o cumprimento das normas estabelecidas pelo Tribunal, Corregedoria do Foro Extrajudicial e Conselho Nacional de Justiça.

CUMPRIMENTO DE NORMAS

A equipe fiscaliza os atos praticados, a organização e a técnica dos Serviços; examina livros, autos e papéis por amostragem e verifica a estrutura física dos cartórios e, ainda, se cumprem as normas e a regularidade dos procedimentos adotados no serviço de registro e de notas.

Também verifica o índice de eficiência e qualidade do atendimento, pela observação do tempo de espera e da adequação dos serviços, bem como se há registro de  reclamações anteriores registradas pela Corregedoria.

A inspeção abrange, ainda, as ferramentas de segurança e autenticidade dos atos praticados, e a sistemática e utilização do selo digital e os aplicativos cartorários utilizados nos cartórios.

ITENS VERIFICADOS

Dentre outros itens, são checados o cumprimento do regimento de custas e emolumentos dos serviços, o saneamento de possíveis irregularidades encontradas na última inspeção, os livros obrigatórios nominados e numerados, a escrituração correta em todas as colunas, se a escrituração não apresenta rasuras e, ainda, se foram ressalvadas e certificadas com data e assinatura.

Quanto às instalações prediais, mobília e equipamentos,  é feita a vistoria no prédio, utilizando critérios definidos pela equipe de inspeção, que tem por objetivo ver a adequação das dependências à prestação dos serviços e à segurança e conservação dos livros e documentos do cartório.

Os servidores Renata Seguins Melo, Manoel Figueiredo Júnior, José Raimundo Júnior, Cardel Carneiro da Silva, Eliana Monteiro Almeida, Delza Abreu Silva e Uilson Pereira assessoram o juiz e a juíza corregedora nos trabalhos.

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