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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu audiência pública, no último dia 5/6, na comarca de Balsas, na região sul do estado, com objetivo de apresentar as atribuições, serviços prestados, canais de acesso e o funcionamento da ouvidoria, além de receber as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres da região.

O evento contou com a participação do presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar- Cemulher/TJMA desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do juiz titular da 5ª Vara da comarca de Balsas, Alexandre Sabino Meira, do juiz assessor da Cemulher, Pedro Pascoal, do defensor público Samuel Zacarias, do prefeito Erik Silva, da deputada Viviane Coelho, do delegado regional de polícia civil de Balsas, Fagno Vieira, do presidente da Câmara Municipal de Balsas, Moisés Coelho, e da presidente da seccional OAB, Helcrísia Sousa. 

Segundo a ouvidora da Mulher, Danyelle Bitencourt (foto abaixo), a ação integra o Programa Ouvidoria para Todas, que tem o objetivo de promover a ampliação do acesso à justiça por todas as mulheres, através da atuação itinerante da Ouvidoria da Mulher/TJMA, mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional especializada.

O juiz titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas, Alexandre Sabino, apresentou o projeto “60 Dias para Salvar as Marias”, que objetiva julgar os flagrantes de violência doméstica em até 60 dias da data do fato; prevenir a escalada da violência, garantir a sensação da presença do Estado e entregar decisões que atinjam objetivos para as mulheres.

Dentre os principais assuntos levantados pela população local, destacaram-se demandas relativas à segurança pública. Todos os esclarecimentos foram prestados pelos representantes do sistema de Justiça, assim como foram assumidos compromissos pelos poderes Executivo e Judiciário.

OUVIDORIA DA MULHER

O órgão foi criado por meio da Resolução GP nº 97/2022, com o objetivo de aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário estadual, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

CANAIS DE ACESSO

• Formulário eletrônico
• Telefone: (98) 20552912
• WhatsApp: (98) 98506-8033
• E-mail:ouvidoriadamulher@tjma.jus.br
• Atendimento presencial: Rua de Nazaré, nº 58, Centro. CEP: 65010-410.

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