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Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta quinta-feira, dia 12/10 (Dia de Nossa Senhora Aparecida), conforme Resolução-GP nº 95, de 7 de outubro de 2022, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2023. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo graus.

PLANTÃO

No 2º Grau, o plantonista é o desembargador Kleber Costa Carvalho, auxiliado pela servidora Camilla Castro de Abreu (servidora plantonista) e Igo Leonardo M. Souza (oficial de Justiça). Na data, serão recebidas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

No 1º Grau, A juíza Isabella de Amorim Parga Martins Lago (9º Juizado Especial Cível de São Luís) e o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior (3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.

Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão, respectivamente, são as servidoras Gabriella Azevedo Fernandes (9º Juizado Especial Cível de São Luís) e Thays Maciel de Melo (3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís). 

O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). 

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Agência TJMA de Notícias
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