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A 23ª edição da campanha nacional de mobilização do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – instituído pela Lei Federal 9.970/00, teve adesão de diversas comarcas do Poder Judiciário do Maranhão. As comarcas promoveram ações de mobilização, sensibilização, informação, e convocaram a sociedade para participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

No âmbito do Poder Judiciário maranhense, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA) – sob a coordenação da desembargadora Sônia Amaral – lançou a campanha com o mote “Ouvir a criança é proteger a infância”, convocando magistrados, magistradas, servidores e servidoras para participação da “Semana de julgamento de ações penais envolvendo crimes contra crianças ou adolescentes” que aconteceu entre os dias 8 e 12 de maio. 

Além da força-tarefa de julgamentos relacionados a crimes cometidos contra crianças e adolescentes, a CIJ promoveu ações de sensibilização, com ampla divulgação nos canais institucionais do TJMA, a fim de mobilizar a sociedade para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade.

Acompanhe (abaixo) as principais ações desenvolvidas nas comarcas do Maranhão:

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

Na comarca de São Luís, a 8ª Vara Criminal, que trabalha nos crimes contra crianças e adolescentes, organizou duas frentes de atividades para a Campanha Maio Laranja.

A primeira teve como destaque a organização de uma pauta extraordinária de depoimentos especiais, de processos de natureza relacionada à infância e à juventude, garantindo o direito de crianças e adolescentes a serem ouvidos por meio do Protocolo de Depoimento especializado em cada atendimento. As doze audiências da pauta foram realizadas no período de 17 a 30 de maio, com apoio de juízes(as) auxiliares. 

A segunda atividade foi desenvolvida no dia 18 de maio, com a mobilização na área térrea do Fórum Desembargador Sarney Costa. A programação contou com uma mostra de vídeos e distribuição de material de conscientização sobre a Campanha.

COMARCA DE SANTA INÊS

A Comarca de Santa Inês, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou, na manhã do dia D de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Roda de Conversa "Ouvir a Criança é Proteger a Infância", que contou com a participação do juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, Alexandre Antônio José de Mesquita.
A Roda de Conversa teve como público a rede de educação municipal, estadual e federal de Santa Inês e Bela Vista do Maranhão, municípios que integram a Comarca de Santa Inês, bem como, outros parceiros da rede de proteção local como os Conselhos Tutelares, as Secretarias de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público e Defensoria Pública.

Ao trazer o tema para discussão, o Judiciário contribui para divulgação e adoção de estratégias de fortalecimento da rede, visando a garantia da proteção das crianças e dos adolescentes.

COMARCA DE CHAPADINHA 

A comarca de Chapadinha, em alusão ao 18 de Maio, realizou uma roda de conversa na escola pública Unidade Integrada Francisco Isaías do Nascimento (CAIC), no Bairro Areal, com grupo de profissionais de educação, composto por professores e equipe pedagógica. O encontro abordou a importância de “Ouvir a criança e proteger a infância”, para que esses profissionais possam estar mais alertas no ambiente com alunos, crianças e adolescentes.

 
COMARCA DE AÇAILÂNDIA

A Campanha Maio laranja teve a sua abertura no dia 9 de maio, em Açailândia, na Praça do Patizal (Vila Ildemar), com início às 8 horas, com a participação da Banda Municipal, representantes da Rede de Proteção, alunos e professores de escolas do bairro. 

A realização foi de forma conjunta entre Município de Açailândia e CIJ/TJMA. O juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família, Alessandro Arrais Pereira, compôs a mesa sobre o tema. Também no dia 9 de maio houve mobilização dos servidores e servidoras do Fórum, em prol da campanha.

No dia 18 de maio, aconteceu uma caminhada de mobilização no Bairro do Jacu, Prainha do Jacu, com concentração às oito horas.

Durante a semana da programação, foram cedidas entrevistas em rádios e TVs e ministradas palestras em diversas escolas por profissionais do CRAS/CREAS, além da distribuição de materiais informativos no Centro de Açailândia.

COMARCA DE BALSAS

A campanha Maio laranja teve seu lançamento em Balsas no dia 8 de maio, com uma roda de conversa sobre o tema. A atividade foi voltada para alunos do 9º ano do ensino fundamental da escola pública Agostinho Neves. 

No dia 15 de maio, houve mais uma roda de conversa na mesma escola, em parceria com o Centro de referência de assistência social (CRAS), que faz parte da rede de proteção da cidade.

No  dia 18 de maio, pela manhã, a mobilização aconteceu na Feira de Agro Balsas, organizada pelo núcleo psicossocial do TJMA e contou com a presença do juiz Alexandre Sabino Meira para a atividade com alunos da rede pública de ensino. Pela tarde, cerca de 260 adolescentes do IEMA de Balsas participaram de palestra sobre a temática da campanha. 

COMARCA DE IMPERATRIZ

A Comarca de Imperatriz, por meio da Vara da Infância e da Juventude e 3º Vara Criminal, teve programação diversificada no Maio Laranja. 

A Campanha teve abertura com dois seminários nos dias 15 de maio, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Davinópolis e 16 de maio, em parceria com a Secretaria de Educação de Governador Edison Lobão-MA. 

Os seminários tiveram como público-alvo, diretores, pais de alunos e professores, em razão da necessidade de difundir conhecimento sobre os temas no ambiente escolar.

No dia 21 de maio, a corrida “Faça Bonito. proteja nossas crianças e adolescentes” teve concentração em frente ao Fórum e arrecadou produtos de higiene pessoal para instituições de acolhimento. 

A programação finalizou no dia 24 de maio, com o encontro: “Fortalecimento da Rede de Proteção no Combate ao Abuso Sexual Infantil”, para todos os atores do sistema de garantia de direitos, no salão do Júri do Fórum.

COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A comarca de São José de Ribamar iniciou sua participação oferecendo uma programação diversificada, envolvendo escolas, mobilização no Fórum, com ambientação e blitz de sensibilização, caminhada e panfletagem no dia 18 de maio,

No dia 10 de maio, houve a formação com os professores do Colégio Marista Aracagy. No dia 15 de maio, ambientação dos espaços do Fórum e Anexo de São José de Ribamar sobre Maio Laranja.

No dia 16 de maio, a Comarca realizou uma Blitz pela Infância com os(as) servidores(as) do Fórum e Anexo de São José de Ribamar. No dia 17 de maio, foi organizada uma formação com os professores da rede de ensino municipal de São José de Ribamar (com a presença da desembargadora Sônia Amaral) e no dia seguinte, uma caminhada com panfletagem no centro, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de São José de Ribamar.

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