No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira, 18 de maio, o Poder Judiciário do Maranhão realizou mobilização na capital e nas comarcas do interior do estado, alertando a sociedade para a gravidade do problema e intensificando as ações da campanha “Faça Bonito: ouvir a criança é proteger a infância”. Em São Luís, a mobilização, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ/TJMA) e 8ª Vara Criminal, aconteceu, pela manhã, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
A coordenadora da CIJ/TJMA, desembargadora Sônia Amaral, participou da mobilização, no Fórum de São Luís. A campanha procura destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Nas comarcas do interior, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi marcado com caminhadas, palestras, roda de conversa, distribuição de material educativo, entre outras atividades.
O juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, respondendo pela 8ª Vara Criminal de São Luís, também participou da mobilização do Dia Nacional. O magistrado e a juíza auxiliar Denise Cysneiro Milhomem integram a força-tarefa de depoimentos especiais, que está sendo realizada pela unidade judiciária especializada em crimes contra crianças e adolescentes.
O magistrado disse que é importante chamar a atenção para a gravidade do problema; que o número de processos judicais de crimes contra crianças e adolescentes é alto. A unidade possui um acervo de 2.812 processos e a maioria dos crimes processados e julgados são de natureza sexual. Ele lembra também que os pais precisam estar sempre atentos ao comportamento dos filhos; que os abusadores não são desconhecidos e geralmente são pessoas próximas como parentes e às vezes vizinhos.
Conforme Thales Ribeiro o objetivo da campanha é chamar à atenção para a necessidade de proteção dos vulneráveis, que precisam ser protegidos pela força do Estado. O juiz explicou que o TJMA integra a rede de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e mantém articulação com várias instituições para que as denúncias possam partir das escolas, hospitais, Ministério Público e delegacias especializadas.
Durante a mobilização do Dia Nacional, no hall do Fórum de São Luís, a equipe da CIJ/TJMA e da 8ª Vara Criminal distribuiu folhetos educativos às pessoas que chegavam ao Fórum, explicou e tirou dúvidas sobre a campanha. Quem passou pelo local também pôde assistir a um documentário sobre a história da menina Araceli, de oito anos de idade, que foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES), no ano de 1973. A data (18 de maio) é referência ao dia do assassinato dela. O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja, e o mês de maio ficou conhecido como “Maio Laranja”. Durante a mobilização desta quinta-feira também foi exibido vídeo explicando como atua a 8ª Vara Criminal na proteção das vítimas e responsabilização dos acusados.
Pai de dois adolescentes, o corretor de imóveis Antônio Carlos Jordão acompanhou a mobilização, quando saía do Fórum. Ele disse que é dever dos adultos protegerem as crianças e que essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. “A data de hoje é especial porque chama a atenção das pessoas para os crimes praticados contra crianças e adolescentes. Mas precisamos entender que essa proteção deve ser diária; o dia de cuidar é todo dia”, afirmou .
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
Valquíria Santana
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís