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Projeto do TJMA promove celeridade nos processos de violência contra a mulher

22/03/2023
Izaque Botelho
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O projeto acontece por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher)
foto/divulgação: Ascom/TJMA

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), promove até esta sexta-feira (24), na 3ª Vara do Fórum de Paço do Lumiar, o projeto “Unidades saneadas, mulheres protegidas”. O objetivo é diminuir o tempo de tramitação dos processos de violência contra a mulher no estado.

A ação acontece em parceria com a Diretoria de Informática e Automação, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual.

O projeto possibilita que as varas da Mulher com mais processos acumulados recebam audiências de instrução com possibilidade de sentença em banca. Estima-se que, por mês, pelo menos duas varas de comarcas diferentes sejam contempladas.

Neste mês, participam das audiências os juízes Pedro Pascoal Holanda e Ana Gabriela Everton; os promotores Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e André Charles Alcântara Martins Oliveira; e os defensores Isabela Miranda, Elaine Barros e Guilherme Martins Lima.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198 4373

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