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Nesta segunda-feira (30), foi realizada a primeira edição do projeto “Socioeducação na roda”, que consiste em rodas de diálogo com magistrados, promotores, delegados e instituições que compõem o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios do Maranhão, coordenada pelo juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, com a participação da assessora jurídica da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) e responsável pela Central de Vagas, Márcia Garcês. 

A reunião tratou sobre a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e os procedimentos para solicitação de vagas.

O juiz José dos Santos Costa pontuou que a Central de Vagas representa um avanço para o sistema socioeducativo, ainda que no Estado do Maranhão não tenha problemas com superlotação de unidades socioeducativas. “A central de vagas deve tornar a entrada do adolescente na unidade socioeducativa mais célere, buscando desburocratizar esse processo”, observou.

A representante da FUNAC Márcia Garcês apresentou o passo a passo sobre a solicitação de vagas, observado o art. 8º da Resolução TJMA º 73/2022 que detalha todas as etapas da solicitação. Informou ainda que a Central de Vagas, que antes funcionava de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00, teve o funcionamento estendido para sábados e domingos no mesmo horário, desde 23 de janeiro.

Ao longo do ano de 2023, serão realizadas 10 rodas de diálogo a fim de fomentar pautas relativas ao atendimento socioeducativo no estado.

Também participaram o juiz da comarca de Pastos Bons, Adriano Lima Pinheiro; o promotor de Justiça de Pedreiras, Gabriel Sodré Gonçalves; a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Claúdia Gouveia; os delegados de Polícia de São João dos Patos, Francisco Sales Taveira de Oliveira, Tutóia, Cristiano Nocko, e Montes Altos, Jefferson Torquato da Costa França; o coordenador executivo da UMF, Miguel Moyses; a chefe da Divisão do Sistema Socioeducativo -UMF, Ana Letícia Lima; a diretora técnica da FUNAC, Lúcia Diniz; entre outros servidores, servidoras e representantes. 

Agência TJMA de Notícias

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