Estão abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), nos dias 29 e 30 de novembro, durante a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento terá transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube EAD ESMAM.

Podem participar magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, professores(as) universitários(as), profissionais de carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, público jurisdicionado e demais interessados da comunidade em geral.

Para o público que atua no TJMA, as inscrições são feitas no sistema acadêmico Tutor. Já o público externo poderá se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível AQUI e também no Portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma,jus.br).

O presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA, desembargador Josemar Lopes Santos, ressalta que a iniciativa tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, visando à cultura institucional inclusiva, acessível, com a garantia de acesso à justiça de forma plena e contra qualquer tipo de barreira atitudinal, preconceito, violência, segregação ou capacitismo.

“Será um espaço destinado a promover o debate jurídico, técnico, social e científico sobre a promoção de direitos humanos e da política institucional do TJMA de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, a partir das contribuições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada”, acrescenta.

A programação da Semana inclui, ainda, roda de conversa dos membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão das PCD e Gestores das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça (30/11); palestra “Importância da avaliação biopsicossocial”, voltada para a Junta Médica e o Setor Psicossocial (1º/12); além de curso de Audiodescrição para servidores e servidoras das Assessorias de Comunicação do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), Escola da Magistratura (ESMAM) e Fórum.

O evento conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA).

Confira, AQUI, a programação completa do Seminário.

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