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“Feminicídio: considerações sobre a constitucionalidade e a imprecisão legislativa” foi tema de discussão do projeto Diálogos Plurais, com acadêmicos da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na última quarta-feira (28/9). O projeto é organizado pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o objetivo de promover ações afirmativas de combate à discriminação. 

O tema – conduzido pela advogada e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Carla Letícia Oliveira Figueiredo – foi desenvolvido com base em artigo de sua autoria, com mesmo título, publicado no e-book “Diversidade e Antidiscriminação: estudos, contextos e vivências”, lançado em junho de 2021, com 16 artigos selecionados de acordo com edital lançado pelo Comitê da Diversidade.

Carla Figueiredo apresentou estudo científico cujo objetivo foi analisar o feminicídio e suas particularidades, incluindo a redação utilizada pelo legislador e posicionamentos doutrinários sobre o assunto. “Os comportamentos sexistas de valorização do homem, menosprezando todos os elementos que caracterizam o ser feminino, prejudicam as mulheres em todos os meios sociais existentes, seja no trabalho, na política, nos centros de ensino e no âmbito familiar”, afirma a pesquisadora.

HUMANIZAÇÃO 

Os alunos e alunas presentes evidenciaram a necessidade e importância da humanização   do profissional de Direito, tanto na prestação de serviço como na garantia dos Direitos Humanos. 

Para a estudante Lindayane Maia, do 7º período de Direito da UNDB, a conversa foi enriquecedora em conhecimento e lição de vida, além de incentivar a busca de mais conhecimento sobre o assunto.

“Essas experiências e trocas transformam a gente como seres humanos e agrega muito a nossa história como estudante e pessoa”, declarou Amanda Ferreira, estudante do 8º Período do curso de Direito do Ceuma.

A pesquisadora Carla Figueiredo reconheceu a importância do diálogo para a construção do conhecimento e transformação social. “A iniciativa do Tribunal de Justiça é uma forma de incentivar a pesquisa e também promover mudanças efetivas na sociedade por meio de políticas públicas”, destacou.

O coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, explica que a iniciativa tem como uma de suas propostas a promoção do debate técnico, social e científico das perspectivas dos eixos de atuação do Comitê, dos Direitos Humanos e da política institucional de diversidade e antidiscriminação, a partir das contribuições do Sistema de Justiça, das academias e da sociedade civil organizada. 

TERCEIRA EDIÇÃO

A terceira  edição do projeto acontecerá, nesta quarta-feira (5/10), também na UNDB, a partir das 17h50, com o psicólogo Ricardo dos Anjos Silva Lima, a partir do artigo de sua autoria  e do professor Carlos Wellington Soares Martins “Na Terra Tibira ainda existe LGBTFobia: estratégias de levantamento de violência letal e de políticas públicas para a população LGBTI+ do Maranhão”.

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