O desembargador Kleber Carvalho é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (5) até domingo (7), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Lívia Maria S. N. Sipaúba e Thiago L. S. Fontenelle. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A partir da segunda-feira, no período de 8 a 14 de agosto, o desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível de São Luís) e José Ribamar Serra (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados no plantão deste final de semana são as servidoras Rita Cristina Lima Gouveia (2ª Vara Cível de São Luís) e Laissa Maciel Mendonça Silveira Leite (1º Juizado Especial Criminal de São Luís).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
Agência TJMA de Notícias
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