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TJMA discutirá sobre enfrentamento à violência contra mulheres

Evento integra a VII Semana Estadual de Valorização da Mulher

20/06/2022
Ascom TJMA

A prestação jurisdicional especializada nas ações que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, na perspectiva de gênero e suas interseccionalidades será tema do Seminário Conexão e Pluralidade no Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura. O evento presencial acontece nos dias 23 e 24 de junho, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h, integrando a programação da VII Semana Estadual de Valorização da Mulher.

O seminário é aberto ao público, com direito a certificação somente para os previamente inscritos. Presenças confirmadas de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário e o público externo - parceiros do sistema de justiça (MPMA, OAB-MA, DPMA, Polícias Civil e Militar) e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, acadêmicos das diversas instituições de ensino superior e demais interessados no tema. 

A programação da semana estadual, que terá início dia 20 de junho, envolve ainda a realização de palestras educativas em escolas, órgãos e empresas, oficinas, exposições, caminhada e distribuição de cartilhas e materiais informativos. 

TEMÁTICA DO SEMINÁRIO

Durante dois dias, especialistas abordarão, de forma prática, especificidades da intervenção junto às mulheres em situação de violência doméstica - um fenômeno que traz danos profundos nos âmbitos físico, psicológico e social, com consequências negativas para a família e sociedade como um todo, conforme dados dos órgãos e entidades que atuam na prevenção e controle dos casos.

A ação contempla o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ODS 05 – Igualdade de Gênero - diretriz articulada em todas as atividades da CEMULHER-TJMA.

Entre os temas a serem discutidos estão: O processo penal democrático sob uma perspectiva de gênero, Crime de violência psicológica contra as mulheres: abordagem interdisciplinar, Direitos Humanos das Mulheres LGBTQIA+ e Interseccionalidades de raça e gênero, O papel dos homens no enfrentamento à violência contra as mulheres e na prevenção ao feminicídio, O protagonismo da mulher com deficiência na luta pelos seus direitos e Órfã de feminicídio: transformando a dor em força.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

CONHEÇA OS PALESTRANTES 

Thiago Pierobom de Ávila - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, mestre pela Universidade de Brasília, Especialista em Investigação Criminal pela École Nationale de la Magistrature da França, professor associado do Programa de Pós Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, investigador integrado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade

Júlia Carvalho Zamora - Doutoranda e mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Terapias Comportamentais Contextuais no Centro de Estudos da Família e do Indivíduo (CEFI).

Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva – Advogada, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão (PGCULT-UFMA); graduada em Direito, membro do Grupo de Pesquisa, Memória e Identidade GENI – UFMA.

Francilene do Carmo Cardoso - Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense(UFF), professora de Biblioteconomia, autora do livro O negro na Biblioteca: mediação da Informação para construção da identidade negra. Coordenadora da Memória e Documentação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico de São Luís. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Feminismos Negros-Marielle Franco. Idealizadora da Livraria e sebo Lekti, voltado para as Relações Étnico-Raciais e aplicação da Lei 10.639/2003 de ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira.

Daniel Fauth Washington Martins – Psicólogo, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, pós-graduado em Criminologia e Prática clínica psicanalítica, membro do Núcleo de Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR, pesquisador nas áreas de violência, subjetividade, poder, feminismos, gênero, masculinidades, psicanálise, instituições, criminologia e política criminal.

Isabelle Passinho da Silva – Advogada, especialista em Acessibilidade e no Direito das Pessoas com Deficiência, coordenadora estadual do Serviço Travessia, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão – MOB, ativista social pelos direitos das pessoas com deficiência e das mulheres. Representa a OAB/MA no Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, integra o Comitê Gestor Estadual de Políticas Públicas de Inclusão do Maranhão.

Lili de Grammont - Ativista, psicóloga, psicanalista, com especialização em Terapia Corporal Neo Reichiana, produtora cultural, coreógrafa, intérprete. Autora do livro, “Uma Escada Para a Lua” (autobiografia), que conta a história de superação do assassinato de sua mãe pelo próprio pai. Voluntária no Grupo Mulheres do Brasil, atua no Comitê de Combate a Violência contra Mulheres e Meninas e é líder do Grupo de Trabalho “Comunicação”, no núcleo São Paulo.

Thiago Allisson Cardoso de Jesus – Advogado, mestre em Políticas Públicas pela UFMA, pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito (UFRS), e em Desigualdades Globais e Justiça Social: diálogos Sul e Norte pela Faculdade de Direito da UnB, doutor em Políticas Públicas pela UFMA, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis (Mestrado Profissional em Direito) da Universidade Ceuma.

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