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A diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Tribunal de Justiça (FERJ/TJMA) apresentou um balanço dos projetos e aprimoramentos realizados durante o biênio 2020-2022, na gestão do desembargador Lourival Serejo na presidência do Tribunal.

Dentre os itens elencados, estão a implementação do Selo Eletrônico Extrajudicial em 100% das serventias extrajudiciais do Maranhão, garantindo maior celeridade na emissão dos atos cartoriais e, principalmente, ampla transparência dos valores arrecadados.

Também a implementação do Selo Eletrônico Judicial em todas as unidades, administrativas e jurisdicionais, do TJMA, otimizando o trabalho das secretarias, propiciando a redução do consumo de papel e facilitando a fiscalização da arrecadação das unidades.

CRESCIMENTO DO FERJ

Com a adoção de diversos projetos e medidas de aprimoramento da fiscalização e de incremento da arrecadação, houve um crescimento da ordem de 26% no montante arrecadado pelo Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário.

A adoção das medidas referenciadas também propiciou o crescimento da arrecadação do FERC (fundo destinado ao Registro Civil) e do FUNSEG (fundo destinado ao aprimoramento da segurança do Poder Judiciário Estadual).

Dentre outras conquistas apresentadas estão a implementação do Projeto de Recuperação de Custas Finais; a majoração do valor da compensação de atos de registro civil e a ampliação do rol de atos de registro civil passíveis de compensação pelo FERC.

RENDA MÍNIMA

Em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovado o Projeto Renda Mínima, destinado à complementação financeira para as serventias extrajudiciais deficitárias, com o objetivo de combater a situação de inviabilidade econômica apresentada por diversas serventias notariais e registrais no Maranhão.

Observando as exigências de comunicação célere e acesso remoto, ampliadas pela chegada da pandemia do novo coronavírus, a Diretoria do FERJ desenvolveu, em sua página virtual, (http://www.tjma.jus.br/institucional/tj/ferj/titulo-ferj/149/424671), o atendimento virtual, via Whatsapp e, principalmente, treinamentos para formação de secretários judiciais, curso para utilização do selo eletrônico judicial e para utilização do sistema do selo eletrônico (SAUIN) pelas serventias extrajudiciais, mediante plataforma de treinamento online, via Google Classrom e disponibilizando o acesso ao Portal da Transparência do FERJ.

No período da gestão, houve mais de 70 atualizações distribuídas entre os sistemas do Portal do Selo Eletrônico, Selador Digital, com de 37 atualizações em desenvolvimento, além dos aprimoramentos realizados no sistema de fiscalização SIAFERJWEB.

PARCERIA COM FALCONI

Por fim, com o viés de incrementar as receitas do Tribunal de Justiça, a Diretoria do FERJ, em parceria com a Consultoria Falconi, desenvolveu 12 projetos, que se encontram em implementação. Saiba mais sobre estes projetos e outros projetos e aprimoramentos realizados pela Diretoria do FERJ AQUI.

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