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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo e a Comissão Gestora de Precedentes do TJMA, abrem, nesta segunda-feira (11), às 8 horas, no Fórum de São Luís (Auditório Madalena Serejo), o III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados. A sistemática dos precedentes judiciais e as alternativas de solução para os julgamentos de demandas repetitivas e de repercussão geral integram a temática do evento, que acontecerá de forma presencial para inscritos, e a distância, por meio do Youtube, com transmissão aberta pelo canal TJMA OFICIAL (com direito a certificação). 

O evento é promovido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUGEPNAC), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Corregedoria Geral da Justiça.

Palestrantes que são referência nacional e internacional discutirão no encontro os avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional. 

VEJA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES 

O objetivo é ampliar o debate sobre a gestão de precedentes qualificados, de recursos repetitivos e de repercussão geral, contribuindo significativamente para a ampliação do conhecimento das soluções apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, frente às demandas de massa, proporcionando uniformização das decisões e maior segurança jurídica ao jurisdicionado maranhense.

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MANHà

TARDE

PARTICIPAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Participam magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais, membros e profissionais dos órgãos do sistema de justiça, com direito a certificação pela ESMAM, mediante inscrição e participação no dia do evento (somente para participação presencial). Na modalidade EAD, a presença será confirmada através de link a ser divulgado na plataforma do Youtube durante o evento, não sendo necessário inscrição prévia.

Para quem atua no TJMA e deseja participar presencialmente, as inscrições estão encerradas. Os demais interessados que irão participar no local do evento, poderão se inscrever, gratuitamente, por meio desse formulário eletrônico disponível no site da ESMAM.

SERVIÇO

O QUE: III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados

QUANDO: 11 de abril de 2022 - 8h às 18h

LOCAL:

1 - MODALIDADE PRESENCIAL - AUDITÓRIO MADALENA SEREJO

2 - MODALIDADE A DISTÂNCIA - YOUTUBE TJMA OFICIAL

PÚBLICO:  Magistrados e servidores do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais e demais interessados.

INSCRIÇÕES:

PRESENCIAL -  formulário eletrônico (público externo) 

A DISTÂNCIA - Em link específico, durante transmissão do evento, no Youtube TJMA OFICIAL, não sendo necessário inscrição prévia.

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