UMF participa de audiência com secretário de Saúde do Maranhão

24/01/2022
Ascom/TJMA

A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão, coordenada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, participou, no dia 21 de janeiro, de audiência com o secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula.

A audiência, que aconteceu no gabinete do secretário, teve o intuito de discutir a ampliação da rede de cuidados em saúde mental, objetivando a implantação de uma residência terapêutica pelo Estado. 

Reunião da UMF com secretário Carlos Lula 2

Além disso, a UMF destacou a necessidade de conclusão da obra que visa a melhoria da ala de pacientes judiciais submetidos à internação no Hospital Nina Rodrigues, visto que, em inspeção realizada pela Unidade, em 8 de junho de 2021, no nosocômio, além da superlotação dos leitos, verificou-se as condições da internação e tratamento dispensados aos pacientes judiciais em conflito com a lei.

A UMF, que integra o grupo condutor do Programa Estadual para Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Maranhão (PAI-MA), ressaltou, por meio do chefe da Divisão Estrutural Técnica, Dalton Melo, o trabalho realizado no judiciário, por meio da divulgação do fluxograma do provimento 24/2020 CGJ-TJMA e das inspeções realizadas nos estabelecimentos penais onde são verificadas, também, as demandas referentes à saúde prisional.

Dalton Melo destacou que “o trabalho realizado no Judiciário maranhense, por meio da UMF, está em consonância com que preconiza a Lei nº 10.216/2001, a Resolução nº 113/2010 CNJ e a Recomendação nº 35/2011 CNJ, orientando os magistrados a adotarem as práticas antimanicomiais na aplicação das medidas terapêuticas”.

Durante a audiência, foi destacada, ainda, a necessidade de articulação com os municípios para o cumprimento da pactuação estadual em saúde mental, acerca da implantação dos serviços de residências terapêuticas, bem como, a realização de audiência com a prefeitura de São Luís para a ampliação do serviço.

Reunião da UMF com secretário Carlos Lula

A audiência contou com a presença de representantes do Judiciário, Defensoria Pública e Executivo: o chefe da Divisão Estrutural Técnica da UMF, Dalton Luis Melo; o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça; a representante do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Claúdia Gouveia; a assistente social da SEAP/UMF, Sanyse Campos; o defensor público Bruno Dixon; o secretário de Estado da Saúde (SES/MA), Carlos Lula; a coordenadora do Departamento de Saúde Mental da SES/MA, Isabelle Rêgo; a coordenadora das EAP’s, Janete Valois; o coordenador do NPP, Claudionor Silva; a diretora do Hospital Nina Rodrigues, Leilane Campos, e demais servidores da Secretária de Estado da Saúde do Maranhão.

Reunião da UMF com secretário Carlos Lula

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