Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa híbrida desta quarta-feira (15), removeram vários juízes e juízas.

Pelo critério de antiguidade, o juiz Frederico Feitosa de Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz.

O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 1ª Vara Criminal de Açailândia, foi removido, pelo critério de merecimento, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz.

A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras foi removida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

O magistrado Alessandro Arrais Pereira, titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú, foi removido, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Família da Comarca de Açailândia.

O juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon.

TURMA RECURSAL

O juiz Raniel Barbosa Nunes (titular da Comarca de Tuntum) foi indicado, pelo critério de merecimento, para Membro Titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Presidente Dutra.

O juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva (titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias) e a juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon) foram indicados, pelo critério de merecimento, para Membro Titular e Membro Suplente, respectivamente,  da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Caxias.

Já o juiz Edmilson da Costa Fortes Lima (titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon) foi indicado, pelo critério de antiguidade, para Membro Titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Caxias.

O magistrado Paulo do Nascimento Júnior (titular da Comarca de Maracaçumé), foi indicado, pelo critério de merecimento, para Membro Suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Pinheiro. 

O magistrado Marcelo Santana Farias (titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra), e a  juíza Ivna Cristina de Melo Freire (titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia) foram indicados pelo critério de antiguidade e merecimento para Membro Suplente e Titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Bacabal, respectivamente.

A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (titular da Comarca de São Bernardo), foi indicada, pelo critério de merecimento, para Membro Titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Chapadinha.

O juiz Carlos Alberto Matos Brito (titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro), pelo critério de antiguidade, foi indicado para Membro Suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Pinheiro.

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Comarca de Imperatriz foi indicado, pelo critério de antiguidade, para Membro Titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Imperatriz.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370