Servidores(as) da comarca da Ilha são capacitados em sustentabilidade

03/12/2021
Juliana Mendes

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta sexta-feira (3) mais uma edição do projeto “TJMA Sustentável”, no Fórum de São Luís, para oferecer orientações e capacitação com o objetivo de melhorar práticas de consumo, metas de redução e estimular ações ambientalmente corretas e combate ao desperdício no âmbito do Judiciário maranhense. A abertura contou com a presença dos desembargadores Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA) e Paulo Velten Pereira (corregedor-geral da Justiça), da juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago (diretora do Fórum de São Luís), de magistrados e magistradas, servidores e servidoras da comarca da Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar e Raposa).

O desembargador Jorge Rachid pediu a colaboração dos servidores(as) e magistrados(as) para repensarem a forma de consumir e descartar materiais, buscando maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos, reforçando a necessidade da responsabilização individual e ciência do impacto no meio ambiente. Ele destacou a Resolução Nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elenca os indicadores para compor o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que exige medidas rápidas e robustas por parte do Judiciário estadual para melhorar os indicadores atrelados ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). “A iniciativa pretende fomentar uma cultura de responsabilidade socioambiental no Judiciário maranhense, incentivar uma mudança de mentalidade e a adoção de padrões de comportamento sustentáveis, considerando que a humanidade passa por um momento em que consome 30% mais recursos naturais do que a capacidade de renovação do planeta, enquanto o Brasil enfrenta uma crise hídrica e energética”, frisou.

O desembargador Paulo Velten Pereira, corregedor-geral da Justiça, observou que as ações do Núcleo Socioambiental do TJMA estão integradas, entre outras, à agenda ESG (Environmental, Social and Governance), uma pauta humanitária em governança ambiental, social e corporativa que já existe no âmbito privado e precisar existir também no âmbito público, sobretudo no Poder Judiciário, instituição incumbida de assegurar a distribuição da justiça de forma adequada. “Nesse momento, a sociedade planetária vive o espírito da sustentabilidade, diversidade e direitos humanos, e quem está fora desse espírito está fora do mundo e não caminha na construção de um futuro seguro e inclusivo para todos e todas”, ressaltou.

Na ocasião, os juízes Júlio César Praseres (titular do 1ª Juizado Especial e diretor do Fórum de São José de Ribamar), Samira Barros Heluy (Vara da Infância de São José de Ribamar), Antônio Agenor Gomes (1ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Joseane Bezerra (5ª Vara da Família de São Luís) manifestaram apoio à iniciativa e chamaram atenção para a necessidade da mudança de hábitos entre servidores(as) e magistrados(as), compromisso que deve ser firmado por todos e todas em relação aos cuidados e medidas de colaboração com a sustentabilidade. “Que todos sejam agentes multiplicadores da ideia, pois hoje o nosso planeta geme e somos os maiores depredadores do planeta, ele nos foi dado lindo e nós estamos destruindo”, frisou a juíza Joseane Bezerra. 

O projeto TJMA Sustentável Itinerante - com anuência do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, tem a parceria da Corregedoria Geral da Justiça e faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS), integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que constituem a Agenda 2030 das Nações Unidas. O PLS consiste no planejamento estratégico da sustentabilidade do Judiciário estadual, definindo objetivos, responsabilidades, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Os indicadores mínimos são: energia elétrica, água e esgoto, papel, impressão, gestão de resíduos, telefonia, qualidade de vida, capacitação em sustentabilidade e o estímulo à equidade e a diversidade.

CAPACITAÇÃO

A capacitação foi realizada por uma equipe do TJMA e da consultoria Falconi, formada pelas servidoras Jaciara Silva, Roseline Costa de Araújo e Hayla Castelo Branco (Núcleo Socioambiental), Alberto Bruno Cunha Duarte (chefe da Divisão de Administração de Material do TJMA),  Danielle Mendes Mesquita, coordenadora de Administração da CGJ-MA, Priscila Freitas e Ana Alice Andrade (consultoras do Grupo Falconi – contratada pelo TJMA para auxiliar na implantação do Projeto de Modernização da Gestão do Poder Judiciário. 

Representando a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), as servidoras Danielle Mendes Mesquita, coordenadora de Administração, e Priscila da Silva Sousa, a chefe da Divisão do Arquivo do Fórum de São Luís, apresentaram orientações aos servidores em relação à gestão documental e de bens sob custódia do Judiciário, detalhando sobre os procedimentos para destinar corretamente processos físicos, considerando as tabelas de temporalidade, fluxo e alimentação de sistemas para descarte final do material; e sobre a gestão patrimonial de bens custodiados nas unidades judiciais de primeiro grau, através da Corregedoria, para fins de destinação por meio de doação, alienação antecipada, descarte ou devolução.

A consultoria do Grupo Falconi apresentou os resultados gerais do TJMA frente a indicadores de sustentabilidade ligados ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), frisando oportunidades para alcance de metas de redução no uso de água/esgoto e energia elétrica. 

As servidoras do Núcleo Socioambiental do TJMA Roseline Costa de Araújo e Hayla Castelo Branco trataram sobre a gestão correta dos resíduos no âmbito local; formas de reutilizar ou reciclar materiais; tipos de coleta seletiva e formas de destinação correta de materiais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que propõe a prática de hábitos de consumo sustentável; reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e diminuição de rejeitos; fomenta a inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis (agentes ambientais) - Coleta Seletiva Solidária; e inclui a Logística Reversa - coleta e reciclagem de produtos e seus resíduos após o consumo do cliente final. 

O servidor Alberto Bruno Cunha Duarte, chefe da Divisão de Administração de Material do TJMA, apresentou aos servidores sobre a gestão de materiais de consumo e estoques de forma sustentável nos setores, ressaltando a importância de avaliar o impacto das ações do ponto de vista financeiro, social e ambiental, citando práticas como a avaliação/planejamento da real demanda por materiais de consumo; racionalização no uso de itens exclusivamente individuais; evitar a formação de estoque desnecessário nos setores; adoção de novas rotinas que racionalizem o uso de materiais; devolução de materiais de consumo para reciclagem, e enfatizando o projeto “Destralhe” que permite aos setores realizar a devolução ou destinação administrativamente de materiais em desuso nas unidades.

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