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“Meu nome é Txai Suruí, eu tenho só 24, mas meu povo vive há pelo menos 6 mil anos na floresta Amazônica. Meu pai, o grande cacique Almir Suruí me ensinou que devemos ouvir as estrelas, a Lua, o vento, os animais e as árvores”. Citando as palavras da jovem indígena Txai Suruí, única brasileira a discursar durante a abertura da COP26, no último dia 1º, na cidade de Glasgow (Escócia), o desembargador Jorge Rachid chamou atenção de servidores e servidoras da comarca de Açailândia durante a segunda edição do projeto “TJMA Sustentável”, na última sexta-feira (5), a respeito das práticas de consumo e ações de sustentabilidade.

A segunda edição da ação do Núcleo Socioambiental do TJMA em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Açailândia), com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten; da desembargadora Francisca Galiza e do juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 1ª Vara da comarca.

O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, explicou que o projeto foi pensado para fomentar uma cultura de responsabilidade socioambiental no Judiciário maranhense, incentivando a mudança de mentalidade e a adoção de padrões de comportamento sustentáveis. Ele ressaltou que a resolução CNJ n. 400/2021 trouxe um rol de indicadores de desempenho para compor o “Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário” Ele destacou a Resolução Nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo necessárias medidas rápidas e robustas por parte do Judiciário estadual para melhorar os indicadores atrelados ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). “Embora o tribunal tenha tomado medidas importantes, como o selo verde, a vedação da compra de copos descartáveis e de água envasada em garrafas de 1,5l, a usina solar que será construída, para realmente fazermos a diferença é necessário fazer mais. É necessário haver uma modificação na mentalidade e nos padrões de comportamento no dia-a-dia”, disse.

O desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça, frisou que a iniciativa do Judiciário está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, uma agenda humanitária que afeta a todos e passa pela conscientização de cada pessoa a respeito dos próprios hábitos de consumo. “Já é um avanço tomarmos consciência do problema e assumimos a responsabilidade em resolvê-lo, e o consumo consciente somente o que é verdadeiramente útil representa a preservação da natureza, uma forma de uso racional e o compromisso com as gerações futuras”, avaliou.

A desembargadora Francisca Galiza destacou que a ação foi organizada para percorrer as comarcas no objetivo de integrá-las ao esforço de fortalecer a responsabilidade socioambiental, . “Todos que foram convidados estão em posição de liderança e foram chamados para exercer esse papel de multiplicadores da sustentabilidade em suas unidades, temos uma tarefa árdua pela frente, pois muito ainda precisa ser feito”, observou.

ORIENTAÇÕES

A consultora do Grupo Falconi Priscila Freitas fez uma apresentação dos resultados gerais do TJMA frente a indicadores de sustentabilidade e uma análise sobre os dados de consumo na comarca de Açailândia, com dados individuais dos indicadores priorizados, oportunidades e lacunas identificadas e metas de melhoria definidas. Ela explicou que as unidades vão elaborar planos de ação com apoio da Consultoria Falconi, e acompanhamento do Núcleo Socioambiental e setores do TJMA, para fins de redução de consumo em relação aos indicadores, tendo em vista a melhoria do Índice de Desenvolvimento Sustentável do Balanço da Sustentabilidade do Judiciário. 

 As servidoras do Núcleo Socioambiental do TJMA Jaciara Silva e Hayla Castelo Branco fizeram uma apresentação sobre a gestão correta dos resíduos no âmbito institucional, tratando sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que propõe a prática de hábitos de consumo sustentável; incentiva o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e diminuição de rejeitos; fomenta a inclusão de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis (agentes ambientais) - Coleta Seletiva Solidária; e inclui a Logística Reversa - coleta e reciclagem de produtos e seus resíduos após o consumo do cliente final. 

Elas trataram sobre as diferentes formas de reutilizar ou reciclar materiais; tipos de coleta seletiva e formas de destinação correta de materiais, como a prática de compostagem.

O servidor Alberto Bruno Cunha Duarte, chefe da Divisão de Administração de Material do TJMA, falou sobre a gestão de materiais de consumo sustentável no âmbito do Judiciário, uma estratégia de gerenciamento em que a instituição avalia o impacto de suas ações do ponto de vista financeiro, social e ambiental, ressaltando a importância de boas práticas ambientais no dia a dia para uma melhoria contínua. 

Entre as práticas, ele citou a avaliação/planejamento da real demanda por materiais de consumo; racionalização no uso de itens exclusivamente individuais; evitar a formação de estoque desnecessário nos setores; adoção de novas rotinas que racionalizem o uso de materiais; devolução de materiais de consumo para reciclagem, enfatizando o projeto “Destralhe” que permite aos setores realizar a devolução ou destinação administrativamente de materiais em desuso nas unidades.

Representando a Corregedoria Geral da Justiça, a servidora Danielle Mendes Mesquita, coordenadora de Administração, apresentou orientações aos servidores em relação à gestão documental e de bens sob custódia do Judiciário. Ela explicou sobre os procedimentos para destinar corretamente processos físicos, considerando as tabelas de temporalidade, fluxo e alimentação de sistemas para descarte final do material; e sobre a gestão patrimonial de bens custodiados nas unidades judiciais de primeiro grau, através da Corregedoria, para fins de destinação por meio de doação, alienação antecipada, descarte ou devolução.

O juiz André Bezerra agradeceu a iniciativa realizada na comarca, pedindo aos servidores e servidoras atenção necessária a respeito do tema, para que possam realizar suas atividades visando à economia de recursos e com consciência ambiental. “Também pedimos que os servidores levem ideias de boas práticas para serem adotadas pela administração, podendo ser replicadas em outras unidades ou instituições”, observou.

O presidente da OAB/MA – Subseção Açailândia, Daniel Galvão, manifestou o apoio da instituição às iniciativas do Judiciário que buscam melhorias para a advocacia e o jurisdicionado, resguardada a independência e o livre convencimento.

PROJETO

O projeto TJMA Sustentável Itinerante - com anuência do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, tem a parceria da Corregedoria Geral da Justiça e faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS), integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que constituem a Agenda 2030 das Nações Unidas. O PLS consiste no planejamento estratégico da sustentabilidade do Judiciário estadual, definindo objetivos, responsabilidades, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. Os indicadores mínimos são: energia elétrica, água e esgoto, papel, impressão, gestão de resíduos, telefonia, qualidade de vida, capacitação em sustentabilidade e o estímulo à equidade e a diversidade.