A convite de gestores de escolas públicas, as ações do Poder Judiciário do Maranhão que contemplam a Política de Diversidade, estão servindo de sensibilização para estudantes e professores(as) das redes de ensino pública e privada da Grande São Luís, com abordagem sobre a importância de ações antidiscriminatórias na garantia de direitos fundamentais.
Um dos convites foi da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de São José de Ribamar, em que o coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Ramos Fônseca foi convidado pela Secretária de Educação, Conceição Leite, para apresentar o trabalho do Comitê programação pedagógica do município alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro.
SENSIBILIZAÇÃO
Durante a conversa com professor de Geografia, Flavio Oliveira, no Programa Ligados, que é coordenado pela Semed, o magistrado destacou a iniciativa da Secretaria como uma excelente oportunidade de levar aos jovens estudantes da rede municipal de ensino informações e conhecimento sobre questões étnico-raciais, políticas institucionais antidiscriminatórias e ações afirmativas, que buscam a garantia de direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, visando a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos e práticas discriminatórias.
O programa será transmitido na plataforma de educação à distância da Secretaria Municipal de Educação e no canal 6.2 da TV Aberta, no dia 18 de novembro.
CENTRO DE ENSINO LÚCIA CHAVES
A temática da Diversidade no Poder Judiciário do Maranhão também foi tema de palestra para os estudantes do Centro Educacional Lúcia Chaves, na Vila Esperança, Região do Itaqui - Bacanga.
O convite para que o magistrado abordasse temas étnico-raciais, educação antirracista e as atividades do Comitê de Diversidade do TJMA, contempla o projeto da escola “Black lives matter – Vidas negras importam”, de combate ao racismo, que é coordenado pela professora de inglês Marcélia Leal Silva.
Durante a conversa com o público escolar, o juiz apresentou as iniciativas do Judiciário maranhense para combater ações discriminatórias, a exemplo da própria criação do Comitê de Diversidade em 2020. Os alunos também receberam exemplares da Constituição Federal, que estão sendo distribuídos pelo TJMA.
UNIVERSITÁRIOS
A convite do coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Ceuma, professor Thiago Alisson Cardoso, o trabalho do Comitê também será apresentado aos universitários(as) e professores da instituição de ensino, no dia 20 de novembro. Entre as disciplinas contempladas no mestrado está a de Políticas Públicas de Proteção e Inclusão de Vulneráveis.