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A Comarca de Cururupu passou a contar com um local próprio para julgamento dos crimes contra a vida e ganhou um fórum revitalizado. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, inaugurou, nesta quinta-feira (21), o Salão do Júri Desembargador João Miranda Sobrinho e entregou a reforma do Fórum Desembargador José Pires Sexto.

De acordo com o presidente, a obra representa mais um exemplo concreto da preocupação do TJMA em viabilizar melhorias significativas em sua estrutura administrativa e operacional e a iniciativa se justifica como decorrência natural da própria importância da Comarca de Cururupu, com instalações dignas, modernas e adequadas, que proporcionarão aos membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia, plenas condições para que possam desempenhar a contento suas atribuições profissionais.

“Aos jurisdicionados, em especial, este prédio servirá como verdadeira casa de abrigo para as suas legitimas pretensões e certamente representará, na prática, uma melhoria significativa da prestação jurisdicional oferecida”, ressaltou o desembargador Lourival Serejo.

Sobre o homenageado que empresta o nome ao Salão do Júri, desembargador João Miranda Sobrinho, natural de Cururupu e falecido em 1º de julho de 1997, o presidente do TJMA ressaltou sua trajetória digna, de dedicação integral, de um magistrado e cidadão que se destacou em sua função.

“É uma recompensa ao amor que o desembargador João Miranda tinha por esta terra, que ele sempre chamava de terra santa”, revelou Lourival Serejo.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho também participaram da solenidade.

O desembargador José Luiz Almeida destacou a memória do desembargador João Miranda, relembrou a luta incansável do juiz Douglas Lima da Guia, ex-titular de Cururupu e atualmente em Balsas, para que sua então comarca pudesse contar com um salão do Júri, e creditou a realização da obra à iniciativa do juiz, ao ex-presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que reservou a verba, e ao atual presidente Lourival Serejo, pela sensibilidade de levar adiante o projeto.

Filha do desembargador João Miranda Sobrinho, Alayde Miranda falou em nome da família e disse que ela e as gerações posteriores se sentem honradas e agradecidas pela homenagem.

FUNDAMENTAL

Diretor do Fórum, o juiz Azarias Cavalcante Alencar disse que, desde que assumiu a titularidade na Comarca, em maio passado, já realizou quatro tribunais do júri. O magistrado, que participou da solenidade de inauguração do Salão do Júri, comemorou a chegada da nova unidade ao município, que tem população estimada de pouco mais de 32 mil habitantes, segundo o IBGE, e fica a 465 km de São Luís por rodovias (pouco mais de 200 km pelo ferry-boat).

Segundo o juiz, apesar da disponibilidade da Câmara Municipal local em ceder espaço para as sessões do Júri popular – órgão ao qual agradeceu –, havia a dificuldade logística de mudança de equipamentos e servidores para o espaço temporário, além da necessidade de compatibilização das agendas do Legislativo e do Judiciário.

“A vantagem é fundamental. É mais prático e funcional”, afirmou o Azarias Alencar.

OUTROS PROJETOS

O presidente Lourival Serejo afirmou que o Tribunal de Justiça do Maranhão continuará sem medir esforços para concretização de outros projetos institucionais no Estado que venham dignificar a Justiça, com eficiência orçamentária e celeridade.

SALÃO DO JÚRI

O Salão do Júri possui área construída de 188,33 m², é constituído por hall de entrada, banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD), salas para testemunhas de acusação e de defesa, sala secreta, sala do réu, banheiros privativos e plateia, com capacidade para 42 lugares. O imóvel foi construído ao lado do atual fórum, na Rua Hercolana Vieira, s/n°, Centro.

Já nas dependências do Fórum Desembargador José Pires Sexto, foram realizados serviços de reforma das instalações, incluindo trocas do piso cerâmico, de revestimentos, adaptação dos banheiros para pessoas com deficiência, pintura geral, revisão da cobertura e das instalações elétricas, entre outros.

Também participaram do evento o vereador Daniel Louzeiro, representando o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos de Jesus Silva; a delegada de Polícia Civil da Delegacia Especial da Mulher, Bruna Ribeiro Guimarães; a diretora de Engenharia do TJMA, Tyara Oliveira, outras autoridades, servidores da Comarca de Cururupu e pessoas da comunidade local.

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