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O diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Amudsen da Silveira Bonifácio, irá participar do Seminário “Indicadores de Eficiência no Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (20), a partir das 17h. O evento – que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube - integra série de Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. 

Durante a programação, Amudsen Bonifácio irá apresentar artigo científico sobre o tema “A eficiência do Poder Judiciário e o crescimento econômico”. O servidor do TJMA explica que o objetivo da sua pesquisa é verificar se o nível de eficiência judiciária nos tribunais de justiça, como instituições fortes e independentes, tem relação com o crescimento econômico, dimensionado nas variáveis PIB per capita, quantidade de empresas, renda média, gastos do governo e encargos especiais. 

O diretor financeiro afirma que foram suscitadas cinco hipóteses e, que para testá-las, foi realizada pesquisa quantitativa com dados secundários, coletados entre 2009 e 2014, acerca do crescimento econômico dos estados brasileiros, Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-JUS/CNJ, dentre outras variáveis dependentes e de controle. Foi utilizada também a técnica estatística de análise multivariada, por meio de Regressão Linear Múltipla. 

“Os resultados indicam a existência de associação significativa e positiva entre o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB per capita e da renda média do trabalhador com o nível de eficiência dos tribunais de justiça. Além disso, evidenciou, também, eventual redução nos gastos governamentais, porém aumento no desembolso com encargos especiais, em função da melhoria do nível de eficiência e eventual redução dos passivos processuais. Não foi estatisticamente significativa a relação entre número de empresas e eficiência judiciária”, afirmou.

SEMINÁRIOS

Os encontros têm como objetivo estabelecer ações de divulgação e debate dos resultados alcançados junto a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, à comunidade científica e aos demais integrantes do sistema de Justiça sobre as pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, que são divulgadas por meio de relatórios técnicos, bem como fomentar o debate em torno de metodologias e estratégias de realização de pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias.

No evento inaugural, realizado no dia 6 de maio, foi apresentado o panorama geral das pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias desde a perspectiva do próprio CNJ, da academia e das escolas da magistratura.

A iniciativa é voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, pesquisadores, pesquisadoras, estudantes e centros de pesquisa que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias. 

INSCRIÇÕES E CERTIFICADO

A emissão de certificado ocorre por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e é necessário o registro de frequência no dia do evento, por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.

SEMINÁRIO

Durante o Seminário “Indicadores de Eficiência no Poder Judiciário”, nesta quarta-feira (20), das 17h às 19h, serão discutidas metodologias de indicadores de eficiência no Poder Judiciário com uso de modelos matemáticos e estatísticos. 

São muitos os indicadores que podem mensurar a eficiência de um tribunal. O CNJ, por exemplo, utiliza-se para o cálculo do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparado da Justiça) da  técnica de análise denominada DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis) ou Análise Envoltória de Dados, em que compara o que foi produzido (denominado output, ou produto) considerando-se os recursos (ou insumos) de cada tribunal (denominados inputs). 

Durante a programação, serão discutidas ainda outras duas propostas metodológicas desenvolvidas por integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Uma das pesquisas faz uma análise da relação entre a eficiência do Poder Judiciário e o crescimento econômico, fazendo um modelo explicativo entre o IPC-Jus com informações como PIB per capita, renda, gastos do governo, entre outras. 

Em outra pesquisa, será apresentada uma medida de eficiência dos estados brasileiros na redução da criminalidade, utilizando a técnica DEA na análise de informações como taxa de analfabetismo, densidade demográfica, taxa de desemprego, índice Gini de desigualdade social e gastos com segurança pública em relação à criminalidade, calculado pela taxa de homicídios dolosos, taxa de latrocínios e taxa de crimes contra a dignidade sexual. Ao final, os resultados serão discutidos com debatedores convidados.

Agência TJMA de Notícias

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)

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