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Conciliação Itinerante atende cidadãos e cidadãs de Tasso Fragoso

19/10/2021
Juliana Mendes

A dona de casa Maria Pereira conviveu por quase 40 anos em união estável com seu ex-companheiro. Separados há quase três anos, o casal conseguiu em apenas um dia chegar a um acordo e realizar a dissolução de união estável e a partilha de bens nesta segunda-feira, 18, durante o primeiro dia de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante no município de Tasso Fragoso (945 km da capital), promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o objetivo de solucionar questões processuais e pré-processuais de forma ágil e simples.

A terceira edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante segue até a sexta-feira (22), atendendo cidadãos e cidadãs de Tasso Fragoso até esta terça-feira (19); Fortaleza dos Nogueiras nos dias 20 e 21 (quarta-feira e quinta-feira) e Sambaíba no dia 22 (sexta-feira), que podem buscar a solução de questões já em andamento na Justiça ou sem ação judicial, envolvendo demandas de natureza cível ou de família, tais como divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

O serviço itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu. “O projeto Conciliação Itinerante é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão em benefício da sociedade e na garantia de ampliação do acesso à Justiça”, avalia.

Comunidade sendo atendida pela Conciliação Itinerante em Tasso Fragoso

O coordenador Alexandre Abreu ressalta que essa edição do projeto busca atender as populações de cidades que são termos judiciários da comarca de Balsas, com o objetivo de facilitar e aproximar os serviços da Justiça dos cidadãos e cidadãs, que normalmente precisam se deslocar até a sede da comarca de Balsas. “Objetivamos incentivar na população a cultura do diálogo e pacificação, com a possibilidade de audiências presenciais ou híbridas – utilizando videoconferência, de forma a chegar a acordos que atendam as demandas da comunidade de forma imediata e posterior homologação judicial”, explica.

Para a atendente Rosilane Reis, que buscou o atendimento para resolver demandas de família, envolvendo pensão alimentícia e partilha de bens, a disponibilização de serviços judiciais na localidade facilita o recebimento de orientações e direitos. “Fica muito difícil para nos deslocarmos até a cidade de Balsas, por isso é muito bom que esteja na nossa cidade”, opinou.

“É uma grata surpresa receber essa parceria do Tribunal de Justiça para melhorar a conciliação aqui na cidade, contribuindo com a redução das dificuldades de acesso à Justiça para as pessoas da nossa cidade e da região”, avaliou o prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho.

AMIGO DA JUSTIÇA

Durante o projeto Justiça Itinerante em Tasso Fragoso, o juiz Alexandre Abreu reuniu-se com o prefeito, secretários, vereadores e servidores municipais com o objetivo de apresentar o programa “Município Amigo da Justiça”, que confere o “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça” para municípios que desenvolvem ações de garantias de direitos e orientação a cidadãos e cidadãs na resolução de conflitos com uso de meios adequados, por intermédio de ações já desenvolvidas por órgãos municipais, como ouvidorias, procuradorias e equipes de atenção social.

“Esperamos contar com a adesão dos municípios nessa iniciativa, respeitando a autonomia dos municípios na escolha do modo de atuação para assegurar o acesso a uma ordem justa ao cidadão”, observa o juiz Alexandre Abreu.

O projeto Município Amigo da Justiça também será apresentado nessa quarta-feira (20) e quinta-feira (21), nos municípios de Balsas e Presidente Dutra, respectivamente.
Para mais informações: e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

SERVIÇO:

Balsas
Dia: 20/10
Horário: 10h
Local: Sede da OAB

Presidente Dutra
Dia: 21/10
Horário: 10h
Local: Salao do Júri de Presidente Dutra

Agência TJMA de Notícias
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