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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está desenvolvendo o projeto “Modernização da Gestão Administrativa com foco em eficiência e resultados”, em parceria com a Falconi - uma empresa líder em consultoria de gestão no Brasil, reconhecida pelos resultados alcançados em projetos na rede pública e privada. O objetivo é utilizar as melhores referências em gestão pública e privada para atender à demanda da Alta Administração do TJMA em relação à revisão do Planejamento Estratégico; à melhoria da eficiência financeira em receitas e despesas; e à implementação da Gestão de Riscos e Compliance.

O trabalho pretende alçar o TJMA a um novo patamar de gestão, por meio de um processo único de captura e controle de resultados que representa a unidade esperada desse trabalho na centralização dos projetos e ações alinhados aos objetivos do TJMA. 

Lançado no dia 29 de abril pelo presidente do Tribunal, desembargador Lourival Serejo, o projeto tem como principais finalidades direcionar os esforços para os principais objetivos de curto, médio e longo prazo da instituição para o período de 2021 à 2026 do Tribunal; qualificar o gasto público; reduzir a evasão de receitas; implementar Gestão de Riscos e Compliance; implementar sistemas de controle de receitas e despesas desdobrados nos principais processos de trabalho do Tribunal; capacitar a equipe do Tribunal para dar continuidade a esse legado; e valorizar os servidores por meio de uma gestão moderna.

As frentes de trabalho são executadas por meio da atuação dos gestores e equipes dos setores relacionados, subordinadas ao Comitê Deliberativo – formado por membros da Alta Administrativo e ao Comitê Executivo – composto por juízes auxiliares, secretários/secretárias e equipes. Os consultores da empresa contratada podem contatar servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Judiciário durante a execução do projeto.

MARCA

Para identificação do projeto que será executado durante oito meses, foi desenvolvida uma identidade visual específica pela Assessoria de Comunicação do TJ, por meio do designer Carlos Eduardo Sales. Em tipografia com desenho moderno, a marca em linha horizontal representa a cisão na atual estrutura administrativa do TJMA. Sua extensão segue até o ponto que representa a convergência das novas ideias, que se propagam a alcançar os outros órgãos do TJMA representados pelos quadrados de variadas dimensões. As cores utilizadas são laranja - que representa a inovação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/Agenda 2030) e tons de azul, que harmonizam com a logo do TJMA.

REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

A revisão do Planejamento Estratégico 2021-2026, cuja proposta será apresentada ao Plenário do TJMA na próxima quarta-feira (23), vai promover o alinhamento das estratégias e projetos prioritários da atual gestão aos objetivos do mapa estratégico. 

Por meio do projeto, foram realizados dois Workshops, para Definição da Identidade Organizacional, Metas Audaciosas e Questões Estratégicas com Alta Administração. Para elaboração dessas entregas foi cumprido um fluxo de trabalho que contemplou 15 entrevistas com a Alta Administração do TJMA; análise das pesquisas realizadas com os públicos interno e externo e dos planos de gestão da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça (biênio 2020-2022). 

Além disso, foram analisadas as melhores práticas de outros tribunais para definição das metas audaciosas do ciclo de Planejamento Estratégico 2021/2026, estabelecendo como metas para o TJMA a obtenção do Selo Ouro de Qualidade (2021/2025) e do Selo Diamante (2026); a melhoria no Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus (2021/2025) para tornar-se o tribunal mais produtivo no grupo de médio porte (2026); estruturação, implementação e consolidação de práticas modernas e inovadoras de gestão (2021/2025) e incremento de novas tecnologias e práticas de gestão (2026).

GESTÃO DA RECEITA E DESPESA

A frente de Gestão da Receita e Despesa será executada através da eficientização da arrecadação e de seus processos de trabalho, e pela otimização das despesas correntes das Diretorias e Comarcas do Judiciário maranhense. 

Foram definidos os integrantes do grupo de trabalho, mapeados os fluxos de arrecadação e fontes de receita e iniciados os seminários de brainstorming (reunião de ideias) para levantamento de hipóteses. O mapeamento dos fluxos de arrecadação foi realizado com uma triangulação da experiência Falconi e o conhecimento técnico do grupo de trabalho, posteriormente foram validados esses fluxos e as fontes de receita. Na fase atual estão sendo levantados os riscos e hipóteses que podem potencializar a evasão de receitas.

O grupo de trabalho sobre evasão de receitas é formado pela Diretoria do FERJ; Divisão FERC; Divisão de Fiscalização do FERJ; Divisão de Arrecadação do FERJ; Coordenadorias das Serventias (CGJ) e Contadoria Judicial de São José de Ribamar.

Em relação à despesa, a meta contratual foi revisada e validada pelo diretor financeiro do TJMA. Na análise da meta foi realizado o agrupamento dos gastos do TJMA em oito pacotes, dentro desses pacotes as análises foram realizadas por rubrica, comparando o comportamento da despesa nos anos de 2019 e 2020. Foram priorizadas 35 rubricas com metas de redução dos gastos, que agora estão sendo detalhadas e analisadas em busca de oportunidades.

GESTÃO DE RISCOS

A frente de implantação da Gestão de Risco e Compliance – que será realizada de setembro a dezembro de 2021 - atuará para mitigar os riscos institucionais e operacionais do Judiciário. A Gestão de Riscos se dará com o mapeamento e classificação dos riscos atuais, definição de ações do plano de mitigação de riscos; e o Compliance com a identificação de normativos, definição de escopo e manual de Compliance.

Saiba mais sobre o andamento do projeto:

Agência de Notícias do TJMA

asscom@tjma.jus.br