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A Jornada Socioambiental – Poder Judiciário do Maranhão e Agenda 2030 encerrou a sua programação de palestras e painéis, com transmissão pelo canal youtube/tjmaoficial, nessa quarta-feira (9). 

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA). 

O terceiro e último dia de palestras e painéis foi aberto pelo desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário maranhense. 

Na oportunidade, o desembargador ressaltou a importância do evento, ao discutir temas tão relevantes sobre o meio ambiente, além de conscientizar desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras, funcionários e funcionárias acerca do compromisso de todos e todas com a preservação do nosso planeta. “Esperamos que todos e todas compreendam o nosso recado, repensem a questão da sustentabilidade em suas vidas e preservem o nosso meio ambiente”, frisou.

O evento contou com a presença do secretário-geral da ESMAM, Osman Bacellar Neto, no ato representando o diretor da Escola, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; além da participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça. A programação contou, ainda, com a participação dos intérpretes de Libras: Jacinilde Estrela Ribeiro e Paulo Eduardo Nunes da Silva.

A Jornada Socioambiental – cuja programação segue até esta sexta-feira (11) - discute a importância da água, energia solar e sustentabilidade, o papel da rede de responsabilidade socioambiental e revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, além da realização de diversas atividades.

AGRADECIMENTOS

O desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do PLS, registrou um agradecimento especial, durante o evento, ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, pelo apoio incondicional às ações e projetos promovidos pelo Núcleo de Gestão Socioambiental.

Na abertura da Jornada Socioambiental, o presidente da Corte avaliou que o evento representa um marco histórico na trajetória do Judiciário maranhense, por ser uma ação institucional associada a uma ordem ambientalmente necessária e relevante, desenvolvida pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça, presidida pelo eminente Desembargador Jorge Rachid. 

“Refletirmos sobre o escopo da política socioambiental desenvolvida no âmbito do Poder Judiciário significa compreendermos a definição de desenvolvimento sustentável e sua relação com o princípio da responsabilidade social, sendo este um tema pertinente que expressa nossa preocupação com o futuro do Planeta”, afirmou.

O desembargador Rachid também fez agradecimentos ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Vélten Pereira; ao diretor da Esmam, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; a desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras que contribuem com a causa socioambiental, no âmbito do Poder Judiciário.

Agradeceu ao Instituto Municipal de Paisagem Urbana, que ajudou na poda de árvores, realizada na Praça Dom Pedro II e na colocação de rodas de alfinetes ao redor das árvores, neste mês.

Agradeceu, ainda, às equipes da Ecoliga, Cerimonial, Assessoria de Comunicação, Coordenadoria de Material e Patrimônio, Diretoria de Engenharia, Diretoria de Informática e, especialmente, ao Núcleo de Gestão Socioambiental.

SELO VERDE

Durante a programação dessa quarta-feira (9), foi realizada a entrega simbólica do Selo Verde 2020, para unidades que se destacaram, e apresentado o Selo Verde 2021, pelo chefe da Divisão de Administração de Material do TJMA, Alberto Bruno Cunha Duarte.

O idealizador do Selo Verde, Alberto Bruno, explicou que o projeto surgiu da necessidade de adequação do Judiciário maranhense à nova realidade mundial, que busca tornar sustentável toda a estrutura dos órgãos públicos, utilizando os recursos da forma mais racional possível, sem agressão ao meio ambiente.

“Com a criação do Selo Verde, procuramos conscientizar e transformar a cultura, no âmbito do Poder Judiciário maranhense, no que diz respeito ao consumo sustentável. Afinal, tudo está interligado. É uma questão econômica, social, ambiental e cultural que tem transformado, cada vez mais, a vida de servidores e servidoras, no ambiente de trabalho, e em suas casas”, frisou o servidor.

ECONOMIA

Em 2020, quando aconteceu a implantação do Selo Verde, no Tribunal de Justiça do Maranhão, houve uma redução expressiva (41,59%) do consumo de papel A4 e superação da meta inicial (20%).

Dos 473 setores avaliados, 382 (81%) conseguiram a certificação. Desse total, 13 unidades, além de ganharem a certificação do Selo Verde Esmeralda, também tiveram o consumo zero de papel A4, durante o ano de 2020.

Alberto Bruno informou que, em 2020, foram 27.307 resmas de papel A4 a menos em comparação a 2019. Segundo o servidor, isso representa mais de 1.000 árvores que deixaram de ser derrubadas e mais de 130 milhões de litros de água que deixaram de ser utilizados nessa produção.

Ao apresentar o Selo Verde 2021, Bruno informou que o projeto está sendo aperfeiçoado, com ampliação das metas. Ele adiantou que o uso de todos os materiais de consumo também passará por redução de 20%, a despeito do papel A4, com a finalidade de contribuir para que servidores e servidoras repensem o consumo desses materiais.

“Nossa meta é reduzir 20% desses materiais, alcançando uma economia de mais de 1 milhão de reais, durante o ano de 2021”, frisou.

CERTIFICAÇÃO SELO VERDE

Neste ano, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, assinou resolução que regulamenta a implementação da Certificação de Setor Selo Verde, para as unidades judiciais e administrativas no Maranhão.

A certificação, instituída em outubro de 2019, tem como principal objetivo estimular o uso racional dos materiais de consumo, visando à manutenção da sustentabilidade no Judiciário maranhense.

VÍDEO

Durante a programação do evento, foi transmitido um vídeo sobre a Certificação Selo Verde produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação do TJMA. Confira:

HOMENAGEM

Na abertura do evento, nessa quarta, o desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora do PLS, homenageou - com uma placa - a servidora Joelma Regina do Nascimento, técnica judiciária e ex-coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA, pelo trabalho realizado a frente do setor, durante cinco anos.

A placa contém os dizeres: “O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão homenageia a servidora Joelma Regina do Nascimento, pela competência e dedicação dispensados à promoção da sustentabilidade no Judiciário maranhense à frente do Núcleo de Gestão Socioambiental”.

PALESTRA

No segundo momento da programação, foi ministrada a palestra “Águas para bem viver”, com a professora Luzenice Macedo Martins, mestre em Saúde e Ambiente pela UFMA e associada fundadora do Instituto Maranhão Sustentável. O mediador foi o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha.

O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, desembargador Jorge Rachid, elogiou a palestrante e o mediador, pela atuação exitosa em benefício do meio ambiente.

“Nossa palestrante de hoje, a professora Luzenice Martins, já é conhecida por todos nós. Seu trabalho é amplamente respeitado e reconhecido, nessa área ambiental. Já o juiz Douglas Martins, é o maior ambientalista, no âmbito do Poder Judiciário maranhense. Afinal, por meio de suas sentenças, ele tem nos ensinado a respeitar o meio ambiente”, afirmou.

A palestrante, a professora Luzenice Macedo Martins, iniciou a sua fala, abordando sobre o fator emocional da relação com a água.

“Tentamos sensibilizar e afetar a todos para a construção de uma nova cidadania. Afinal, não há substituto para a água em nosso planeta, em meio a todo o conhecimento acumulado, todas as formas e seres viventes neste mundo. Por isso, a urgência em gerirmos esses recursos”, pontuou.

Além do fator emocional, a professora falou também sobre a poluição das águas, as mudanças climáticas, a produção difusa, a preservação dos recursos hídricos, segurança hídrica, dentre outros assuntos pertinentes ao tema.

Luzenice Martins destacou que todos os esforços envidados, na área, contribuíram para tornar a água e o saneamento direitos humanos. Ambos integram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6, da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A água, para além da nossa existência humana, é fundamental para o processo produtivo,  na coexistência de nossas vidas com outros seres. Precisamos transformar essa sociedade de consumidores em restauradores”, frisou.

Ao citar o Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável de 2018 e um estudo recente sobre o tema, divulgado na última semana, acerca de metas e normas referentes à proteção ambiental, a professora demonstrou preocupação com a área.

A professora afirmou que das 91 metas da Agenda ODS, 32 estão em retrocesso e 17 estão sob ameaça. Das 524 normas aplicadas pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2019 e 2020, mais de 300 tinham algum grau de risco de redução da proteção ambiental. E dentre as 300, 48 tinham risco altíssimo de perderem a proteção ambiental. 

“Estamos vivenciando um cenário, em nosso país, permeado por um conjunto de ações que tendem a tirar a proteção ambiental, em matéria jurídica, das normas. Um cenário não favorável para as águas. Isso demonstra a urgência em adotarmos medidas que confrontem essa perda de proteção”, alertou.

O juiz Douglas Martins, mediador da palestra, parabenizou a palestrante pela explanação do tema, e enfatizou a importância da proteção das águas. 

“Todos nós desejamos uma água abundante e de boa qualidade, especialmente em locais belos. As pessoas precisam entender a importância de protegerem as águas e não jogarem garrafas pet no meio ambiente”, destacou o juiz, ao lembrar do Rio Tocantins e do ecoturismo na região. Douglas Martins finalizou sua participação, afirmando: “Quanto mais bem relacionada a indústria do turismo está com a proteção do meio ambiente, mais riqueza ela produz”.

JORNADA

A Jornada Socioambiental foi aberta na segunda-feira (7), com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA); Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça); Jorge Rachid (presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS) e José Jorge Figueiredo (diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM), além de juízes, juízas, servidores e servidoras da Justiça.

Com o tema “Energia Solar e Sustentabilidade”, a palestra de abertura foi ministrada pelo professor Saulo Peixoto Campelo, mestre em Engenharia Aeroespacial pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com mediação do analista judiciário Patryckson Santos Marinho, engenheiro eletricista do TJMA e professor do curso de Engenharia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na terça-feira (8), foram realizados os painéis “O papel da rede de responsabilidade socioambiental – Ecoliga”, com o desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TRE/MA, e a professora Andréa Araújo do Carmo, doutora em Ciências Biológicas e superintendente de Gestão Ambiental da UEMA, e “Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão: atuação da comissão de juristas para elaboração do texto legal”, com Lorena Saboya Vieira Soares, mestre em Saúde e Ambiente e doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA e membro da Comissão de Juristas Ambientais para a revisão do Código Estadual de Meio Ambiente do Maranhão.

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO

A ESMAM faz a certificação dos participantes – servidores e servidoras, magistrados e magistradas, quanto o público em geral – via formulário do Google Forms, com as informações necessárias. O link é fixado na parte superior do bate-papo – local dos comentários – do canal do TJMA Oficial no YouTube, no momento da transmissão. 

Confira o vídeo do 3º dia da programação de palestras e painéis da Jornada Socioambiental:

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br