Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão - por meio do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania - iniciou, nesta semana, por videoconferência, o projeto “Diálogo sobre Conciliação”. A iniciativa visa possibilitar a troca de conhecimentos e experiências a partir das pesquisas científicas desenvolvidas por servidores e magistrados da Justiça sobre a área da conciliação, com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

Na abertura da reunião virtual, o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Alexandre Abreu, explicou a importância e o alcance social do projeto.

“Estamos vivenciando uma revolução exponencial proporcionada pela tecnologia que, por sua vez, interfere diretamente no uso dos meios de solução de conflitos disponibilizados à sociedade. Por meio deste projeto, pretendemos conhecer as pesquisas desenvolvidas por servidores e juízes sobre a área da conciliação, discutir as propostas e implementarmos melhorias em benefício dos cidadãos”, frisou o magistrado.

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA é presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu, desde o ano de 2011, quando o órgão foi criado no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. 

Participaram da reunião virtual: a coordenadora do Nupemec do TJMA, Ana Larissa Serra; a secretária judicial do 1º Cejusc, Lilian Barros; os conciliadores da Justiça Neila Raquel e Alan Carlos; e os conciliadores e instrutores da Justiça, Guilherme Freire e Isalete Barreto.

Todos os conciliadores são devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de curso (teórico e prático) promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). 

DIÁLOGO

A primeira etapa do projeto “Diálogo sobre Conciliação”, realizada nessa quarta-feira (24), foi conduzida pelo analista judiciário, conciliador e instrutor da Justiça, Manoel Ferreira Ramos, que atua no 1º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, localizado no Fórum de São Luís (Calhau).

O conciliador falou sobre “A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA CONSENSUALIDADE: as audiências de conciliação por videoconferência, realizadas pelo 1º Cejusc de São Luís/MA, como fator de cumprimento da meta 9 do CNJ e da ODS 16 da ONU”. 

O assunto foi tema do anteprojeto de pesquisa apresentado pelo mestrando Manoel Ramos à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante o processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da instituição de ensino superior, conforme edital AGEUFMA nº 29/2020. A linha de pesquisa a ser estudada é Semiologia, Política e Instituições do Sistema de Justiça, no período de 2021 a 2023.

Durante o Mestrado, o servidor pretende avaliar e fomentar o uso das inovações tecnológicas a serviço da conciliação; verificar a adesão dos jurisdicionados aos meios tecnológicos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19; interpretar as sessões realizadas pelo 1º Cejusc de São Luís. 

Manoel Ramos irá analisar as audiências de conciliação realizadas pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do TJMA, por meio da utilização da plataforma Web Conferência do TJMA, sistema PJe e aplicativo WhatsApp, como meios tecnológicos viáveis para o alcance efetivo da consensualidade, enquanto forma de cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça e do ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) 16, estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

“É uma satisfação imensa poder compartilhar meu anteprojeto de pesquisa com os servidores e juízes da Justiça, com o objetivo de discutirmos propostas de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população”, destacou o servidor.

CURRÍCULO

Manoel Ferreira Ramos é Analista Judiciário do TJMA, exercendo a função de Conciliador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMA. É Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, CCJUG (Espanha); Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui MBA em Administração Judiciária pela Escola de Negócios Excellence (ENE) e é Especialista em Teoria e Prática da Decisão Judicial pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM);

É Instrutor do Curso de Formação de Mediadores e/ou Conciliadores Judiciais da Escola Superior da Magistratura (ESMAM); Graduado em Comunicação Social, com habilitação em  Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Graduado em Direito pela Universidade (Uniceuma).

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus,br
(98) 3198.4300