Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), Marcelo Moreira, reuniu-se, nesta terça-feira (13), com a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), Sorimar Sabóia.

O objetivo da reunião foi estreitar os laços entre as instituições e para tratar da seguinte pauta: os números atuais do sistema socioeducativo; do protocolo utilizado para os casos de Covid-19 em todo Estado; da retomada das atividades educacionais e profissionalizantes; da retomada das visitas dos familiares; do tratamento para os casos de saúde mental; e da instituição da Comissão Estadual Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE.

No encontro, a presidente da FUNAC, Sorimar Saboia, ressaltou as melhorias observadas, a partir da atual gestão da UMF, no que tange ao sistema socioeducativo, em virtude da intermediação das demandas solicitadas junto aos juízes com competência em infância e juventude.

Na oportunidade, falou da retomada das visitas dos familiares e que as atividades educacionais estão sendo mantidas pelos profissionais da FUNAC (pedagogo e socioeducadores), considerando que as atividades escolares retornarão no Estado apenas no próximo ano, assim como os programas de capacitação profissional que no momento estão suspensos.

A presidente da FUNAC informou da conclusão, até o final do ano, da 1ª etapa da obra de construção do Centro Socioeducativo da Região Tocantina, em Imperatriz-MA, segundo cronograma da Secretaria de Infraestrutura-SINFRA. 

Sorimar Sabóia comunicou, ainda, que no sistema socioeducativo os casos de adolescentes que apresentam transtornos mentais são direcionados para tratamento na Rede Estadual de Saúde e de Assistência Social para um acompanhamento sistemático. Frisou, também, a importância da Rede para apoiar os adolescentes já muito comprometidos com o uso de substâncias psicoativas. 

O juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), Marcelo Moreira, sugeriu o aprofundamento da temática, considerando a experiência exitosa, no Sistema Penal, do Grupo de Trabalho do Programa de Atenção Integral a Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei no Estado do Maranhão (GT-PAIMA). 

A Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ), Cláudia Gouveia, ressaltou a importância da verificação e tratamento dos casos de saúde mental desde a custódia, na porta de entrada.

O chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicos da Funac, Nikson Daniel, apresentou o Sistema de Dados da Fundação – SIDAF/FUNAC como ferramenta eficiente que contempla desde o cadastro do adolescente e o ato infracional, bem como o acompanhamento em relação aos aspectos pedagógico, jurídico, psicológico e de saúde. 

O juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), Marcelo Moreira, enfatizou “A UMF, para bem desempenhar suas funções, precisa manter um bom diálogo institucional com todos os órgãos responsáveis pela gestão do sistema penal e socioeducativo”. 

“Nesse sentido, não podemos deixar de dar uma especial atenção à questão adolescente em conflito com a lei e em privação de liberdade. Daí porque esse alinhamento de ações com a FUNAC, contribui para que consigamos proporcionar melhorias no sistema socioeducativo, tudo com o objetivo de proporcionar ao adolescente infrator, chances reais de um futuro digno e fora da marginalidade, finalizou.”

Participaram, também, da reunião a Coordenadora Executiva da UMF, Thaís Muniz, o Chefe da Divisão Estrutural da UMF, Dalton Melo, a Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ), Cláudia Gouveia, a Secretária Executiva da UMF, Luciana Braga, o chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicos da Funac, Nikson Daniel, e a Diretora Técnica da FUNAC, Lúcia Diniz.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma,jus.br