Palavra do Presidente: Dia do Idoso

01/10/2020
Ascom TJMA

Hoje é um dia consagrado ao idoso, no Brasil. 

O Tribunal de Justiça do Maranhão não poderia ficar alheio a essa data. A Dra. Lorena Brandão, juíza titular da Vara do Idoso, recentemente instalada, distribuirá materiais higiênicos em dois asilos, para suprir as necessidades imediatas dos seus moradores.

Um dos maiores problemas que se verifica hoje, na sociedade, é a violência contra idosos, praticada, na maioria dos casos, pelos próprios familiares. Para combater esses fatos, punindo seus autores, é que instalamos a Vara de proteção aos direitos das pessoas idosas.

Existem hoje vários dispositivos legais para o enfrentamento da violência contra o idoso. A Constituição Federal prevê, em seu artigo 230, que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar, garantindo-lhes o direito à vida. 

O Estatuto do Idoso, por sua vez, com embasamento constitucional, representa um moderno microssistema legislativo, que alberga um rol de direitos e garantias em favor dessa faixa etária.

No entanto, observa-se um descaso com o idoso no Brasil. A sociedade, muitas vezes, mostra-se tolerante com o abandono e a falta de cuidados com as pessoas mais velhas.

A violência contra a terceira idade origina-se, em grande medida, do atual modelo econômico, que atribui grande importância ao lucro e ao consumo, com o idoso sendo considerado, frequentemente, uma mão de obra descartada e, portanto, não merecedora de atenção. 

É preciso entender que a velhice significa um estágio de vida em que cada ser humano deve ser respeitado, podendo usufruir as novas conquistas da longevidade com seus direitos garantidos.

A violência contra idosos é realidade no Brasil e uma temática crucial, uma vez que contamos atualmente com mais de 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos. A verdade é que o Brasil está com dificuldades para lidar com seus cabelos brancos. 

O Tribunal de Justiça do Maranhão está empenhado em lutar para assegurar todos os direitos constitucionais assegurados aos idosos. 

Desembargador Lourival Serejo
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

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