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Cumprindo determinação prevista na Resolução GP nº 28/2019, o Tribunal de Justiça do Maranhão terá seu expediente suspenso às 15h desta terça-feira (18), durante a realização do jogo da Copa de Futebol Feminino - Brasil x Itália.

A proposta de alteração do funcionamento do expediente no Poder Judiciário do Maranhão durante os jogos da Copa Feminina foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, e aprovada pelo Plenário na Sessão do dia 5 de junho. A iniciativa considerou as medidas adotadas na modalidade masculina do evento, em 2018, bem como iniciativas e medidas institucionais que fomentam a igualdade de gênero.

ALTERAÇÕES

A resolução aprovada estabelece, em seu artigo 1º, que o horário de funcionamento do Poder Judiciário na primeira fase dos jogos da Seleção Brasileira terá um intervalo de duas horas – durante o jogo –, quando a partida iniciar antes das 16 horas, retornando normalmente o expediente depois desse intervalo. Quando o jogo iniciar a partir de 16h, haverá suspensão do expediente às 15h.

O parágrafo único desse artigo informa que os prazos processuais que vencerem nos dias em que houver a suspensão do expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil. As horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia.

O plantão judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal e os telefones estarão disponíveis no site do Poder Judiciário estadual.

Nesta terça-feira, dia 18 de junho, o jogo ocorrerá às 16h, sendo então o expediente suspenso às 15h. Na última quinta-feira (13), o expediente foi suspenso entre 13h e 15h, durante as duas horas do jogo ocorrido entre Brasil x Austrália.

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