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Incentivar o debate junto à sociedade sobre a cultura da conciliação e o uso dos meios digitais de tratamento de conflitos, por meio do intercâmbio de experiências registradas no Maranhão e em todo o país. Esse é o objetivo do Workshop aberto nesta quinta-feira (21) pelo Poder Judiciário do Maranhão, em solenidade no Convento das Mercês, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha. Cerca de 500 pessoas participam do evento, que se estenderá até esta sexta-feira (22).

"Diante da cultura de litígio vivenciada atualmente em nossa sociedade, precisamos repensar as instituições e investirmos em meios adequados de solução de conflitos. Queremos oferecer uma melhor prestação jurisdicional à nossa sociedade, garantindo o efetivo acesso à Justiça. A tecnologia, tão presente na vida das pessoas, é indispensável na política de solução de conflitos", frisou o presidente do TJMA.

Citando dados do Relatório ‘Justiça em Números’, do CNJ, divulgados neste mês, o desembargador afirmou que o Maranhão – com uma população de quase sete milhões de habitantes, ocupando 217 municípios – possui 1.445.245 processos em tramitação, sob o comando de 321 magistrados e 5.710 servidores. “O Maranhão é o Estado que resolve as demandas em menor tempo, dentre os tribunais de médio porte, sendo o segundo na fase de conhecimento e o primeiro na fase de execução", destacou Cleones Cunha.

O Workshop sobre o Uso dos Meios Digitais de Tratamento de Conflitos é uma inciativa do Núcleo Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento está sendo realizado em parceria com o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça. Autoridades e profissionais de todo o país participam do evento, cuja abertura ocorreu com a execução do hino nacional pela banda de música do Bom Menino das Mercês, sob a regência dos professores Mário Lucena e Lobato.

PALESTRA – Durante palestra sobre as "Ações do TJMA para implantação dos mecanismos digitais de tratamento de conflitos", o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, falou do trabalho desenvolvido pela equipe do órgão, desde o ano de 2012, dos desafios, bem como dos avanços conquistados.

"O diferencial oferecido pela conciliação e mediação é o protagonismo social que garante aos cidadãos a resolução de litígios de forma ágil e simples, presencialmente nos Centros de Conciliação instalados no Estado ou com a ajuda dos mecanismo digitais que garantem resultados bastante positivos. Precisamos garantir e facilitar o acesso do cidadão à Justiça, por meio de políticas eficazes de tratamento adequado de conflitos", assinalou José Luis Almeida, citando a Emenda nº 2 à Resolução 125/2010, que estabeleceu o compromisso do CNJ com a criação de um sistema de mediação e conciliação digital.

O desembargador ressaltou que, “diante de todas as experiências e da percepção de que era necessário oferecer à sociedade os mais diversos ambientes para tratamento de conflitos, o Judiciário maranhense passou a intensificar o investimento no uso dos meios digitais de tratamento adequado de questões", destacou o magistrado”.

AVANÇOS – Entre os principais avanços elencados pelo desembargador na área da conciliação, foram citados o "Programa de Estímulo ao Uso dos Mecanismos Virtuais para Solução de Conflitos", o sistema Attende, a utilização das plataformas "consumidor .gov.br" e a "Mediação Digital" – em parceria com o Ministério da Justiça e com o CNJ – o termo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – visando a disponibilidade de acesso do cidadão aos mecanismos digitais de solução de conflitos – e o "Balcão de Renegociação de Dívidas", entre outros.

O juiz Alexandre Abreu – coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA e presidente, em exercício, do Fonamec – destacou que as diversas parcerias nacionais e estaduais visam garantir que as demandas apresentadas pelos cidadãos recebam o tratamento adequado. “Nosso trabalho ganha reforço com as tecnologias que vêm facilitar um atendimento, de forma célere e mais qualificada, às demandas apresentadas”, afirmou.

Compareceram à abertura da evento os desembargadores Maria das Graças Duarte Mendes (vice-presidente), Anildes Cruz (corregedora-geral da Justiça) e João Santana Sousa; além de juízes e desembargadores de vários estados do país, dentre eles coordenadores de Núcleos de Solução de Conflitos; advogados; parceiros de instituições públicas e privadas; professores representantes de escolas e universidades e estudantes.

QUANDO: 21 e 22 de setembro de 2017

ONDE: Convento das Mercês (Rua da Palma, 502, Desterro, São Luís/MA)

PROGRAMAÇÃO: Confira aqui.

Amanda Campos

Assessoria de Comunicação do TJMA

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